Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 171 de 222

Processo nº 5005734-29.2025.4.03.6181

ID: 316670568
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005734-29.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INVESTIGADO: DESCONHECIDO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório criminal (PIC-MPF) instaurado para… Ver mais

Processo nº 5007779-11.2022.4.03.6181

ID: 323834278
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Notificação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5007779-11.2022.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: JONATHAN ALCANTARA LUIZ, VANESSA MARIA DA SILVA, ROGERIO ROLEMBERG DOS SANTOS, PRISCILLA BELEM DIAS BARBOSA BISPO Advogado… Ver mais

Processo nº 0002444-57.2013.4.03.6005

ID: 300970422
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0002444-57.2013.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ALEXANDRE DA SILVA FREITAS, FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA Advogado do(a) REU: ISABEL CRISTINA DO AMARAL - … Ver mais

Processo nº 0016194-93.2007.4.03.6181

ID: 325428206
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) N.º 0016194-93.2007.4.03.6181 Imputação: [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: FERNANDO FERNANDES RODRIGUES 3 de julho de 2025 DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos. Ante o tran… Ver mais

Processo nº 5001094-26.2025.4.03.6005

ID: 322502272
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5001094-26.2025.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã REQUERENTE: SIDNEY AUGUSTO MAGALHAES Advogado do(a) REQUERENTE: IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL - SP359208 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5013389-04.2025.4.03.6100

ID: 280449936
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013389-04.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FERNANDO DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN - SP298481 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO/S… Ver mais

Processo nº 5002653-09.2024.4.03.6181

ID: 278674216
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Notificação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5002653-09.2024.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: AFONSO HENRIQUE CAVELAGNA DA SILVA - CPF 432.741.388-78 D E C I S Ã O: Trata-se de inquérito policial (2080948-93.2022.200… Ver mais

Processo nº 5001908-15.2024.4.03.6121

ID: 257771038
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5001908-15.2024.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CERAMICA FILIPPO LTDA - EPP, MILTON LUIZ DA SILVA BRAGA, SOCAL S/A MINERACAO E INTERCAMBIO COML E INDUSTRIAL, MILRE FELIX NETO, JOAO JOSE CORREA FILIPPO, JOSE… Ver mais

Processo nº 5002913-26.2024.4.03.6104

ID: 278668096
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Nº 5002913-26.2024.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: LUCAS GOMES MONTEIRO Advogados do(a) INVESTIGADO: ADRIANO NEVES LOPES - SP231849, ALEXANDER NEVES LOPES - SP188… Ver mais

Processo nº 5003552-93.2023.4.03.6002

ID: 300956201
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003552-93.2023.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ALBERTO MATHEUS LOPES BRAGA, CAIO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA, MAICON ALVES CARVALHO, FILLIPE PAULISTA MILAGRES LOPES, ALEX FRANCISCO SOUZA LIMA, NATHAN… Ver mais
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