Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 172 de 229

Processo nº 5019106-07.2019.4.03.6100

ID: 324387744
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5019106-07.2019.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: DAVID MATEUS LOPES LITISCONSORTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF TERCEIRO INTERESSADO: ANDREA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, DANILO SPERANZA FERREI… Ver mais

Processo nº 5002431-23.2025.4.03.0000

ID: 256942918
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002431-23.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: CARINA MORAES SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: CAROLINA FUSSI - SP238966-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES… Ver mais

Processo nº 5004775-74.2025.4.03.0000

ID: 314946877
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004775-74.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVANTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A AGRAVADO: ANTONIO CESAR SALOMONI Advogado d… Ver mais

Processo nº 5004775-74.2025.4.03.0000

ID: 314946898
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004775-74.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVANTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A AGRAVADO: ANTONIO CESAR SALOMONI Advogado d… Ver mais

Processo nº 5000327-43.2025.4.03.6116

ID: 308517892
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5000327-43.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis PACIENTE: E. S. D. J. Advogados do(a) PACIENTE: JAMIL ISSY NETO - GO46181, MATTEUS DAYRELL REZENDE JACARANDA - GO56534 IMPETRADO: P. C., P. M. D. E. D. S. P., P. F. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. D E C I S Ã O I – R… Ver mais

Processo nº 5000327-43.2025.4.03.6116

ID: 308517915
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5000327-43.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis PACIENTE: E. S. D. J. Advogados do(a) PACIENTE: JAMIL ISSY NETO - GO46181, MATTEUS DAYRELL REZENDE JACARANDA - GO56534 IMPETRADO: P. C., P. M. D. E. D. S. P., P. F. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. D E C I S Ã O I – R… Ver mais

Processo nº 5002486-21.2022.4.03.6000

ID: 259376805
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002486-21.2022.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JOSE DA CRUZ FERREIRA DE SOUSA, ANTONIO GRACIANO DA SILVA Advogado do(a) REU: VLANDON XAVIER AVELINO - MS25004 S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO O Mini… Ver mais

Processo nº 5002472-19.2022.4.03.6103

ID: 294441641
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002472-19.2022.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: M. P. F. -. P., P. F. -. S. REU: H. L. P. D. M. Advogado do(a) REU: LEANDRO RITTIS DE SOUZA - SP285434 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em desfavor de… Ver mais

Processo nº 5000751-03.2020.4.03.6006

ID: 257141523
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000751-03.2020.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/MS RÉ: ADICREIA DA SILVA DIAS ADVOGADA DA RÉ: AMANDA RAMOS MENDONCA FONTINELI HERAI - MS28111 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com fundamento no In… Ver mais

Processo nº 5000285-38.2022.4.03.6006

ID: 326224845
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000285-38.2022.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: MARIANO RODRIGUEZ BELOTTO Advogado do(a) REU: SINVAL NUNES DE PAULA - MS20665 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com fundamento no Inquérito … Ver mais
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