Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 175 de 209

Processo nº 5020146-48.2024.4.03.6100

ID: 323179656
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5020146-48.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: AGENCIA DE NOTICIAS DE DIREITOS ANIMAIS Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA REGINA DA SILVA SOARES - SP303640 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: MINIS… Ver mais

Processo nº 5009100-81.2022.4.03.6181

ID: 300876902
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5009100-81.2022.4.03.6181 / 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARCIA CONCEICAO DIAS, ISMAEL FIRMINO, LEONARDO FELIPE MIRANDA FIRMINO Advogado do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DA SILVA - SP307226 Advogados do(a)… Ver mais

Processo nº 5000119-35.2024.4.03.6006

ID: 297716217
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000119-35.2024.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JOSE MARCOS PEREIRA, SERGIO TOYOJI GUENKA Advogado do(a) REU: RAFAEL ROSA JUNIOR - MS13272 S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GRO… Ver mais

Processo nº 5002055-94.2020.4.03.6181

ID: 307256132
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5002055-94.2020.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: SEM IDENTIFICAÇÃO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório criminal (PIC-MPF) in… Ver mais

Processo nº 5004081-60.2023.4.03.6181

ID: 260096949
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004081-60.2023.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: EVERTON SANTOS NERI DE ARRUDA Advogado do(a) REU: MARCIO JOSE MACEDO - SP180448 D E C I S Ã O Vistos em decisão. 1 - Trata-se de resposta à a… Ver mais

Processo nº 0006003-38.2012.4.03.6108

ID: 312138650
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0006003-38.2012.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: DANIEL HENRIQUE PECCI DOS SANTOS Advogados do(a) REU: FRANCISCO NUNES NETO - RO158, MARCO AURELIO UCHIDA - SP149649, SAMIR SAAD - GO12637 S E N T E N Ç A … Ver mais
Decisão
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5007157-82.2025.4.03.6000 / Grupo Plantão Judicial - Campo Grande, Coxim, Corumbá e Três Lagoas AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS FLAGRANTEADO: MIRIAN KARINA MELENDRES SINKA, ROGER VARGAS VELA Advogado do(a) FLAGRANTEADO:… Ver mais

Processo nº 5001789-08.2024.4.03.6104

ID: 278638774
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Nº 5001789-08.2024.4.03.6104 RELATOR: Gab. Vice Presidência PARTE AUTORA: DIEGO JOSE DA SILVA ROSAS JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS/SP - 6ª VARA FEDERAL Advogados do(a) PARTE A… Ver mais

Processo nº 5005523-90.2025.4.03.6181

ID: 308447145
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005523-90.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INVESTIGADO: DESCONHECIDO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório criminal (PIC-MPF) instaurado para… Ver mais

Processo nº 5002120-93.2024.4.03.6005

ID: 294664730
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002120-93.2024.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ROBERT SILVA NEVES, LUCAS DOS REIS BARBOSA Advogado do(a) REU: RODRIGO SANTANA - MS14162-B SENTENÇA I – R… Ver mais
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