Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 179 de 204

Processo nº 0003032-21.2020.4.03.6328

ID: 294442014
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003032-21.2020.4.03.6328 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: ZELIA ZAQUI Advogado do(a) RECORRENTE: AN… Ver mais

Processo nº 0003032-21.2020.4.03.6328

ID: 294442025
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003032-21.2020.4.03.6328 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: ZELIA ZAQUI Advogado do(a) RECORRENTE: AN… Ver mais

Processo nº 5001439-59.2025.4.03.6112

ID: 280102133
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5001439-59.2025.4.03.6112 / Grupo Plantão Judicial - Presidente Prudente AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP FLAGRANTEADO: THIAGO NIVEIRO BLANCO Advogado do(a) FLAGRANTEADO: HUGO EDWARD LIMA MARTINS - MS23130 T E R M O D E … Ver mais

Processo nº 5003193-89.2019.4.03.6130

ID: 259999265
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003193-89.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: JACILDA DA SILVA PARAISO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: MICHEL DA SILVA ALVES - SP248900 REU: UNIÃO FEDERAL, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM Advo… Ver mais

Processo nº 5018176-43.2025.4.03.0000

ID: 328656089
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5018176-43.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: JESSICA SUAREZ EGUEZ IMPETRANTE: RAFAEL VITOR VILLAGRA Advogado do(a) PACIENTE: RAFAEL VITOR VILLAGRA - MS20222-A IMPETRADO: … Ver mais

Processo nº 5000835-29.2024.4.03.6114

ID: 310567039
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000835-29.2024.4.03.6114 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO APELANTE: DROGARIA CENTRAL DIADEMA LTDA Advogados do(a) APELANTE: FELIPE MARCONDES DE CARVALHO - SP368157-A, MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP2… Ver mais

Processo nº 5004421-91.2021.4.03.6110

ID: 278673904
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004421-91.2021.4.03.6110 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: ALEXANDER SCHWEINBERGER Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME AFFONSO MENKE - SP434696-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OU… Ver mais

Processo nº 5004215-29.2019.4.03.6181

ID: 326775659
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5004215-29.2019.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P., P. -. P. F. INVESTIGADO: PÓLO PASSIVO INDETERMINADO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de inquérito policial instaurado para apurar suposto crime previsto no art. 20 da L… Ver mais

Processo nº 0000377-28.2018.4.03.6108

ID: 310830553
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000377-28.2018.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ROSA MARIA REGINA DE MATTOS, JOSE ROBERTO REGINA Advogados do(a) REU: BRUNO FERNANDES RODRIGUES - SP290193, OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683 S E N T E N… Ver mais

Processo nº 5007647-51.2022.4.03.6181

ID: 328981202
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 5007647-51.2022.4.03.6181 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RECORRIDO: DANIEL ALMEIDA BALDI, FRANCISCO PAULINO LEITE Advogado do(a) RECOR… Ver mais
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