Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 18 de 1000

Processo nº 5001041-64.2025.4.03.6128

ID: 292625337
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001041-64.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: ACOI CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP FISCAL DA LEI: MINIST… Ver mais
Decisão Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5004264-60.2025.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: DESCONHECIDO 1.34.001.004100/2025-28 D E C I S Ã O Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5005765-43.2025.4.03.6183

ID: 317702039
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005765-43.2025.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARIA ROSANGELA SILVA ALVES DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: LEIDIANNI DO CARMO SANTOS - SP413653 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS DE SÃO PAULO - CIDADE DUTRA, INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 5000953-74.2025.4.03.6112

ID: 313373609
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000953-74.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: MARIA APARECIDA MENDONCA PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: HELOISA CREMONEZI - SP231927 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 5004692-34.2025.4.03.6119

ID: 310513850
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004692-34.2025.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: JOSE AUGUSTO CARDOSO SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: VAGNER CARLOS DE MELO - SP445582 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LE… Ver mais

Processo nº 5000395-05.2025.4.03.6112

ID: 319644671
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5000395-05.2025.4.03.6112 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO PARTE AUTORA: TALLIS RORGES DA SILVA ROVERI JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP - 2ª VARA FEDERAL Advo… Ver mais

Processo nº 5001814-60.2025.4.03.6112

ID: 329652785
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001814-60.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: BEATRIZ SILVA BARBOSA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALINE HIROMI TANJI NAGAI - SP453060, ROBERTO AZATO NAGAI - SP465371 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE INS… Ver mais

Processo nº 5001543-75.2025.4.03.6104

ID: 317339148
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001543-75.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: CENTRO NACIONAL DE NAVEGACAO TRANSATLANTICA, ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ARMADORES DE CABOTAGEM Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO - SP221253 REU: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A Advogado do(… Ver mais

Processo nº 5001479-65.2025.4.03.6104

ID: 322857335
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001479-65.2025.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOAO OZORIO FONSECA NETO Advogados do(a) AUTOR: ANDRE BOBBIO DE MORAES NUNES - SP479330, RAFAEL FERNANDES RIBAS DE CAMARGO - SP323121 REU: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A Advogado do(a) REU: MARCO ANTONI… Ver mais

Processo nº 5004033-07.2024.4.03.6104

ID: 325670137
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004033-07.2024.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR: S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA - DF62240 REU: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A Advogados do(a) REU: MARCO ANTONIO GONCALV… Ver mais
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