Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 181 de 209

Processo nº 0000751-33.2025.4.03.6000

ID: 306370871
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000751-33.2025.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: ZENOR ZAMBAN Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PUTTINI MENDES - MS16518-E REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE D … Ver mais

Processo nº 5009025-71.2024.4.03.6181

ID: 326627975
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5009025-71.2024.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: INDETERMINADO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de inquérito policial instaurado para apurar suposto crime pr… Ver mais

Processo nº 5001003-28.2024.4.03.6115

ID: 261068720
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001003-28.2024.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: EVELYN AMANCIO FLORENCIO Advogados do(a) REU: JAIME DE LUCIA - SP135768, REINALDO ALVES - SP118059 DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu d… Ver mais

Processo nº 5003807-62.2025.4.03.6105

ID: 320771213
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003807-62.2025.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JOSE JACINTO MOREIRA, ANTONIO MARCOS BERNARDO Advogados do(a) REU: EDER PEREIRA BAHIA - SP287830, RODOLPHO PETTENA FILHO - … Ver mais

Processo nº 5002245-61.2024.4.03.6005

ID: 291774800
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002245-61.2024.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: SAMUEL DANE FIRMINO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: WILLIAM FRANCISCO ALVES QUEIROZ - GO70998 SENTENÇA I –… Ver mais

Processo nº 5001996-47.2023.4.03.6005

ID: 322627106
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001996-47.2023.4.03.6005 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: JOSINALDO GUIMARAES DA COSTA, JAILSON MARQUES DE OLIVEIRA, THAMIRES BATISTA DOS NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: LUIS ALBERTO DE… Ver mais

Processo nº 5000795-80.2024.4.03.6006

ID: 323808037
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000795-80.2024.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/MS RÉU: EDIMAR PRETO CARDOSO ADVOGADO DO RÉU: GUSTAVO SIMEONI - PR102468 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com base nos elementos informativos colhi… Ver mais

Processo nº 5000148-71.2023.4.03.6119

ID: 292355925
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000148-71.2023.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAURICIO DA SILVA REIS, HENRIQUE MARCILINO PEREIRA DE BRITO, MAYKE SOUZA DOS SANTOS ALHO, MARCELLO GOMES ROCHA, PAULO CESAR SANTOS GALDINO, NIVALDO NO… Ver mais

Processo nº 5000148-71.2023.4.03.6119

ID: 292355936
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000148-71.2023.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAURICIO DA SILVA REIS, HENRIQUE MARCILINO PEREIRA DE BRITO, MAYKE SOUZA DOS SANTOS ALHO, MARCELLO GOMES ROCHA, PAULO CESAR SANTOS GALDINO, NIVALDO NO… Ver mais

Processo nº 5000148-71.2023.4.03.6119

ID: 292355942
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000148-71.2023.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAURICIO DA SILVA REIS, HENRIQUE MARCILINO PEREIRA DE BRITO, MAYKE SOUZA DOS SANTOS ALHO, MARCELLO GOMES ROCHA, PAULO CESAR SANTOS GALDINO, NIVALDO NO… Ver mais
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