Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 185 de 229

Processo nº 5005166-13.2025.4.03.6181

ID: 300634956
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005166-13.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: PAIVZ LTDA D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório instaurado para apurar supos… Ver mais

Processo nº 5006825-91.2024.4.03.6181

ID: 329006814
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5006825-91.2024.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: INDETERMINADO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de inquérito policial instaurado para apurar suposto crime pr… Ver mais

Processo nº 5001011-10.2025.4.03.6005

ID: 308693265
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5001011-10.2025.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: CESAR RAUL ALVES PEREIRA - SP431007 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR… Ver mais

Processo nº 5006258-60.2024.4.03.6181

ID: 278644537
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5006258-60.2024.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: INDETERMINADO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de inquérito policial instaurado para apurar suposto crime pr… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005119-39.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: PRIMETIME GYC COMERCIAL LTDA D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório instaurado… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005603-54.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: BEN HUR DO NASCIMENTO SIMÕES D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório criminal (… Ver mais

Processo nº 5005602-69.2025.4.03.6181

ID: 312188116
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005602-69.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: EDNA QUEIROZ LAZZARIN D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório criminal (PIC-MPF… Ver mais

Processo nº 5005779-33.2025.4.03.6181

ID: 316663909
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005779-33.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INVESTIGADO: DIEGO JOSÉ DA SILVA, EDILBERTO NASCIMENTO D E C I S Ã O Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 5002332-85.2024.4.03.6144

ID: 317958710
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002332-85.2024.4.03.6144 AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/S… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005919-67.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: JIANMU IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório cri… Ver mais
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