Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 186 de 229

Processo nº 5003603-81.2025.4.03.6181

ID: 260120662
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5003603-81.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: TECH ELETRONICOS 1984 LTDA D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório criminal (PI… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005377-49.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: LSJ E-COOMERCE VARIEDADES LTDA D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório instaura… Ver mais

Processo nº 5005546-36.2025.4.03.6181

ID: 310042151
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005546-36.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: ADRIANO FERNANDO LEO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de iprocedimento investigatório criminal (PIC-MPF… Ver mais

Processo nº 5000852-76.2025.4.03.6002

ID: 255795862
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000852-76.2025.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS FLAGRANTEADO: DIEGO VILHALBA DE MOURA D E C I S Ã O DIEGO VILHALBA DE MOURA foi preso em flagrante pela prática, em tese, dos crime… Ver mais

Processo nº 5016559-48.2025.4.03.0000

ID: 319696292
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5016559-48.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA PACIENTE: FABIO RODRIGUES ULHOA CINTRA IMPETRANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF, GABRIEL CABRERA AFFONSO, BIANCA CAMPOS FERREIRA … Ver mais

Processo nº 5000218-62.2024.4.03.6181

ID: 311314591
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000218-62.2024.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de inquérito policial instaurado para apurar suposto crime previsto no artigo 155, § 4º,… Ver mais

Processo nº 5000118-89.2025.4.03.0000

ID: 276281733
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Nº 5000118-89.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 3ª VARA FEDERAL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 5ª VARA FEDER… Ver mais

Processo nº 5000294-92.2025.4.03.6006

ID: 259946591
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Termo de Audiência
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000294-92.2025.4.03.6006 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS 00.394.494/0084-63, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS FLAGRANTEADO: ARTURO NOLBERTO RODRIGUEZ RAMIREZ Advogado do(a) FLAGRANTEADO: ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA - PR727… Ver mais

Processo nº 0003230-54.2011.4.03.6108

ID: 283634578
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0003230-54.2011.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: TANIA PORTELA LIMA, ROGER ALVES DE FREITAS, CELESTIANO NETO ALVES Advogado do(a) REU: GUIDO PELEGRINOTTI… Ver mais

Processo nº 5001268-86.2022.4.03.6119

ID: 316729775
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001268-86.2022.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: R. G. D. N. Advogados do(a) REU: HELENA MAZONI DO AMARAL - SP453168, THIAGO DAGOSTINO GOMES - SP484384 D E C I S Ã O ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO, MANDADO e/ou CARTA PR… Ver mais
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