Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 186 de 229
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ID: 260120662
Tribunal: TRF3
Órgão: 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 5003603-81.2025.4.03.6181
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5003603-81.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: TECH ELETRONICOS 1984 LTDA D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório criminal (PI…
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Processo nº 5005377-49.2025.4.03.6181
ID: 306007203
Tribunal: TRF3
Órgão: 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 5005377-49.2025.4.03.6181
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005377-49.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: LSJ E-COOMERCE VARIEDADES LTDA D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório instaura…
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Processo nº 5005546-36.2025.4.03.6181
ID: 310042151
Tribunal: TRF3
Órgão: 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 5005546-36.2025.4.03.6181
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005546-36.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: ADRIANO FERNANDO LEO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de iprocedimento investigatório criminal (PIC-MPF…
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Processo nº 5000852-76.2025.4.03.6002
ID: 255795862
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5000852-76.2025.4.03.6002
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000852-76.2025.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS FLAGRANTEADO: DIEGO VILHALBA DE MOURA D E C I S Ã O DIEGO VILHALBA DE MOURA foi preso em flagrante pela prática, em tese, dos crime…
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Processo nº 5016559-48.2025.4.03.0000
ID: 319696292
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5016559-48.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5016559-48.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA PACIENTE: FABIO RODRIGUES ULHOA CINTRA IMPETRANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF, GABRIEL CABRERA AFFONSO, BIANCA CAMPOS FERREIRA …
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Processo nº 5000218-62.2024.4.03.6181
ID: 311314591
Tribunal: TRF3
Órgão: 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5000218-62.2024.4.03.6181
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000218-62.2024.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de inquérito policial instaurado para apurar suposto crime previsto no artigo 155, § 4º,…
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Processo nº 5000118-89.2025.4.03.0000
ID: 276281733
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 5000118-89.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Nº 5000118-89.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 3ª VARA FEDERAL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 5ª VARA FEDER…
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Processo nº 5000294-92.2025.4.03.6006
ID: 259946591
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5000294-92.2025.4.03.6006
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000294-92.2025.4.03.6006 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS 00.394.494/0084-63, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS FLAGRANTEADO: ARTURO NOLBERTO RODRIGUEZ RAMIREZ Advogado do(a) FLAGRANTEADO: ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA - PR727…
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Processo nº 0003230-54.2011.4.03.6108
ID: 283634578
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Bauru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003230-54.2011.4.03.6108
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0003230-54.2011.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: TANIA PORTELA LIMA, ROGER ALVES DE FREITAS, CELESTIANO NETO ALVES Advogado do(a) REU: GUIDO PELEGRINOTTI…
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Processo nº 5001268-86.2022.4.03.6119
ID: 316729775
Tribunal: TRF3
Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001268-86.2022.4.03.6119
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001268-86.2022.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: R. G. D. N. Advogados do(a) REU: HELENA MAZONI DO AMARAL - SP453168, THIAGO DAGOSTINO GOMES - SP484384 D E C I S Ã O ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO, MANDADO e/ou CARTA PR…
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