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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 189 de 209
Pessoas encontradas nos registros
ID: 262065969
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5000077-41.2020.4.03.6130
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUELLEN MARTINS CORREIA
(OAB/SP 501.525)
CAROLINA CARVALHO CHALLITTA
(OAB/SP 375.965)
LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA
(OAB/SP 406.041)
BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
(OAB/RJ 117.413)
CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO
(OAB/RJ 94.214)
ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
(OAB/MG 97.218)
MILENA DOS SANTOS GOMES
(OAB/SP 421.044)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000077-41.2020.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: SILVIA ALVES DE SANTA ROSA MENDES Advogados do(a) AUTOR: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA - SP406041, SUELLEN MARTINS CORREIA - SP501525 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, FACULDADE UNIÃO CULTURA…
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Processo nº 5004200-19.2019.4.03.6130
ID: 260000767
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5004200-19.2019.4.03.6130
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004200-19.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: MICHELLE RODRIGUES AMORIM SALTORELLO Advogados do(a) AUTOR: MICHEL DA SILVA ALVES - SP248900 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM, UNIÃO FEDERAL …
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Processo nº 5000965-21.2025.4.03.6005
ID: 306892732
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Porã
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5000965-21.2025.4.03.6005
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000965-21.2025.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MARCOS PAULO LOPES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: RENATO DA COSTA GARCIA - SP251201 REU: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS DECISÃO I - RELA…
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Processo nº 5003032-79.2019.4.03.6130
ID: 262041686
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003032-79.2019.4.03.6130
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003032-79.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: ELAINE ROLIM PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: MICHEL DA SILVA ALVES - SP248900 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) …
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Processo nº 5000251-15.2023.4.03.6140
ID: 325350742
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5000251-15.2023.4.03.6140
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000251-15.2023.4.03.6140 APELANTE: MARIA NEDE NOGUEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) APELANTE: KATIA PONCIANO DE CARVALHO - SP209642 APELADO: GERENTE DO SERVIÇO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SUDESTE I, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO A…
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Processo nº 5003009-36.2019.4.03.6130
ID: 260002864
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003009-36.2019.4.03.6130
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003009-36.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: MARIA APARECIDA BRITO FRAGA Advogados do(a) AUTOR: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER - SP336091, MICHEL DA SILVA ALVES - SP248900, VALDIR ANDRADE VIANA - SP358580 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA I…
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Processo nº 5001733-26.2021.4.03.6121
ID: 296025814
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Taubaté
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001733-26.2021.4.03.6121
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001733-26.2021.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: IVENS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO Advogado do(a) REU: FELIPE SOUZA MIGOTO - SP469271 S E N T E N Ç A Sentenciado em inspeção…
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Processo nº 5001433-33.2022.4.03.6120
ID: 261882460
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Araraquara
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 5001433-33.2022.4.03.6120
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5001433-33.2022.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, RUDSON COUTINHO DA SILVA REU: GILSON DE SOUZA, JOSE LUIZ ALVES MOREIRA, ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES MOREIRA, SIVAL MIRANDA DOS SANTOS, ALEXANDRA…
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Processo nº 5002700-17.2023.4.03.6181
ID: 316242700
Tribunal: TRF3
Órgão: 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5002700-17.2023.4.03.6181
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5002700-17.2023.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: SEM IDENTIFICAÇÃO - IPL 2021.0042530 - SR/PF/RO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de inquérito policial instaurado para apurar suposto cr…
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Processo nº 5000063-64.2021.4.03.6181
ID: 262902992
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000063-64.2021.4.03.6181
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000063-64.2021.4.03.6181 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: WESLEY CASTILHO DOS SANTOS, ERICK DE ALMEIDA ANJOS Advogado do(a) APELADO: KAUE F…
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