Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 189 de 209

Processo nº 5000077-41.2020.4.03.6130

ID: 262065969
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000077-41.2020.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: SILVIA ALVES DE SANTA ROSA MENDES Advogados do(a) AUTOR: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA - SP406041, SUELLEN MARTINS CORREIA - SP501525 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, FACULDADE UNIÃO CULTURA… Ver mais

Processo nº 5004200-19.2019.4.03.6130

ID: 260000767
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004200-19.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: MICHELLE RODRIGUES AMORIM SALTORELLO Advogados do(a) AUTOR: MICHEL DA SILVA ALVES - SP248900 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM, UNIÃO FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5000965-21.2025.4.03.6005

ID: 306892732
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000965-21.2025.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MARCOS PAULO LOPES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: RENATO DA COSTA GARCIA - SP251201 REU: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS DECISÃO I - RELA… Ver mais

Processo nº 5003032-79.2019.4.03.6130

ID: 262041686
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003032-79.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: ELAINE ROLIM PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: MICHEL DA SILVA ALVES - SP248900 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) … Ver mais

Processo nº 5000251-15.2023.4.03.6140

ID: 325350742
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000251-15.2023.4.03.6140 APELANTE: MARIA NEDE NOGUEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) APELANTE: KATIA PONCIANO DE CARVALHO - SP209642 APELADO: GERENTE DO SERVIÇO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SUDESTE I, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO A… Ver mais

Processo nº 5003009-36.2019.4.03.6130

ID: 260002864
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003009-36.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: MARIA APARECIDA BRITO FRAGA Advogados do(a) AUTOR: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER - SP336091, MICHEL DA SILVA ALVES - SP248900, VALDIR ANDRADE VIANA - SP358580 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA I… Ver mais

Processo nº 5001733-26.2021.4.03.6121

ID: 296025814
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001733-26.2021.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: IVENS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO Advogado do(a) REU: FELIPE SOUZA MIGOTO - SP469271 S E N T E N Ç A Sentenciado em inspeção… Ver mais

Processo nº 5001433-33.2022.4.03.6120

ID: 261882460
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5001433-33.2022.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, RUDSON COUTINHO DA SILVA REU: GILSON DE SOUZA, JOSE LUIZ ALVES MOREIRA, ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES MOREIRA, SIVAL MIRANDA DOS SANTOS, ALEXANDRA… Ver mais

Processo nº 5002700-17.2023.4.03.6181

ID: 316242700
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5002700-17.2023.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: SEM IDENTIFICAÇÃO - IPL 2021.0042530 - SR/PF/RO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de inquérito policial instaurado para apurar suposto cr… Ver mais

Processo nº 5000063-64.2021.4.03.6181

ID: 262902992
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000063-64.2021.4.03.6181 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: WESLEY CASTILHO DOS SANTOS, ERICK DE ALMEIDA ANJOS Advogado do(a) APELADO: KAUE F… Ver mais
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