Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 190 de 265

Processo nº 5000280-69.2025.4.03.6116

ID: 328628376
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5000280-69.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis PACIENTE: C. N. M. D. S. Advogados do(a) PACIENTE: DANILO OLIVEIRA DE PAULA - SP471100, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS - SP498282, LUCAS GRISOLIA FRATARI - SP354977 IMPETRADO: S. D. P. F. D. S. P., D. G. D. P. C. D. E… Ver mais

Processo nº 5000280-69.2025.4.03.6116

ID: 328628381
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5000280-69.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis PACIENTE: C. N. M. D. S. Advogados do(a) PACIENTE: DANILO OLIVEIRA DE PAULA - SP471100, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS - SP498282, LUCAS GRISOLIA FRATARI - SP354977 IMPETRADO: S. D. P. F. D. S. P., D. G. D. P. C. D. E… Ver mais

Processo nº 5000280-69.2025.4.03.6116

ID: 328628382
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5000280-69.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis PACIENTE: C. N. M. D. S. Advogados do(a) PACIENTE: DANILO OLIVEIRA DE PAULA - SP471100, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS - SP498282, LUCAS GRISOLIA FRATARI - SP354977 IMPETRADO: S. D. P. F. D. S. P., D. G. D. P. C. D. E… Ver mais

Processo nº 5000510-03.2024.4.03.6131

ID: 259783022
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000510-03.2024.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: M. P. F. -. P., (PF) - POLÍCIA FEDERAL REU: L. C. M. Advogado do(a) REU: LUIZ AUGUSTO COCONESI - SP310945 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu, nos autos do processo nº 50001… Ver mais

Processo nº 5010786-22.2025.4.03.0000

ID: 301150471
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5010786-22.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: JAVON ANTHONY LONG DUHART IMPETRANTE: DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES Advogado do(a) PACIENTE: DIEGO MARCELO PADILHA GON… Ver mais

Processo nº 5000583-25.2021.4.03.6116

ID: 255838862
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000583-25.2021.4.03.6116 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: MARLI FURTADO BATISTA Advogado do(a) APELANTE: PAULO SERGIO FELICIO - SP196094-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIP… Ver mais

Processo nº 5016059-79.2025.4.03.0000

ID: 312096332
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5016059-79.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA PACIENTE: PEDRO BOUTROS BOUTROS IMPETRANTE: DIANA APARECIDA PEREIRA COSTA, FERNANDO CHAFIC BASSOTTO CURY Advogados do(a) PA… Ver mais

Processo nº 5017486-14.2025.4.03.0000

ID: 325324944
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5017486-14.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM PACIENTE: GABRYELA CALIXTA SANTOS IMPETRANTE: JOAO MANOEL ARMOA JUNIOR Advogado do(a) PACIENTE: JOAO MANOEL ARMOA JUNIOR - SP167542-A I… Ver mais

Processo nº 5000524-54.2022.4.03.6002

ID: 261758018
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000524-54.2022.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ISABELE NOGUEIRA FERREIRA Advogados do(a) REU: ISABELA DE SOUZA CARDOSO DA SILVA - SP467524, JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES - SP95880, RAYRES DOS SANT… Ver mais

Processo nº 5017857-75.2025.4.03.0000

ID: 325864875
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5017857-75.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: NGOMA MBENGI IMPETRANTE: ELAINE RODRIGUES VISINHANI Advogado do(a) PACIENTE: ELAINE RODRIGUES VISINHANI - SP139286-A I… Ver mais
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