Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 191 de 209

Processo nº 5005792-48.2025.4.03.0000

ID: 263057262
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5005792-48.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PACIENTE: JHON BERNARD IMPETRANTE: JONAS MARCOS DO NASCIMENTO DA SILVA Advogado do(a) PACIENTE: JONAS MARCOS DO NASCIMENTO DA SILVA… Ver mais

Processo nº 0000506-08.2019.4.03.6105

ID: 278614633
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000506-08.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: CLAUDIA REGINA BASTOS BARBOSA, TATIANE LIMA REDRAOGRIDE Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE JULIAO PAIXAO - SP387320-A APELADO: MINIS… Ver mais

Processo nº 0000231-62.2019.4.03.6104

ID: 263038055
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 0000231-62.2019.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ADRIANO FERNANDES MENEZES Advogado do(a) REU: RAFAEL FORTES ALMEIDA - SP381292 S E N T E N Ç A Sexta Vara Federal de Santos/SP Ação Penal Processo n… Ver mais

Processo nº 5008002-90.2024.4.03.6181

ID: 283559871
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5008002-90.2024.4.03.6181 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: IGOR FERNANDES FEITEIRA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO VIGORITO DRIGO - SP418304-N, ORLANDO LURIAL GOMES FILHO - SP45178… Ver mais

Processo nº 5000129-80.2024.4.03.6135

ID: 320460601
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000129-80.2024.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JOSE LUIZ GUTIERRI JUNIOR Advogado do(a) REU: ROGE FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS - SP284311 S E N T E N Ç A RELATÓRIO Trata-se de ação penal n… Ver mais

Processo nº 5000273-77.2025.4.03.6116

ID: 259920542
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000273-77.2025.4.03.6116 / 2ª Vara Federal de Marília AUTORIDADE: (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP FLAGRANTEADO: MAICON ANDRE ROLIM BONFANTI Advogado do(a) FLAGRANTEADO: MAXCILIO BEZERRA LIMA - CE46078 TERCE… Ver mais

Processo nº 5000273-77.2025.4.03.6116

ID: 259777083
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000273-77.2025.4.03.6116 / 2ª Vara Federal de Marília AUTORIDADE: (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP FLAGRANTEADO: MAICON ANDRE ROLIM BONFANTI Advogado do(a) FLAGRANTEADO: MAXCILIO BEZERRA LIMA - CE46078 TERCE… Ver mais

Processo nº 0023165-36.2013.4.03.6100

ID: 283590330
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0023165-36.2013.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: EDSON LUIZ DA SILVA RAMOS D E S P A C H O Petiçã… Ver mais

Processo nº 0023165-36.2013.4.03.6100

ID: 283590365
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0023165-36.2013.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: EDSON LUIZ DA SILVA RAMOS D E S P A C H O Petiçã… Ver mais

Processo nº 5004902-85.2025.4.03.6119

ID: 328671289
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) nº 5004902-85.2025.4.03.6119/ 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - 2025.0064063-SR/PF/SP INVESTIGADA: VANESSA THAIS DE SOUZA ALVES Advogado da INVESTIGADA AMANDA LIMA DE ANDRADE OAB SP415958 RÉ PRESA DECISÃO RE… Ver mais
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