Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 192 de 209

Processo nº 0000260-23.2017.4.03.6124

ID: 299069368
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000260-23.2017.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CLEIDNA MARIA MAGALHAES, MARIA APARECIDA SIMOES DE LIMA, AILTON CURCINO DA HORA, JOAQUIM JOSE DA SILVA JUNIOR ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: RAUL CALVET … Ver mais

Processo nº 0000260-23.2017.4.03.6124

ID: 299069374
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000260-23.2017.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CLEIDNA MARIA MAGALHAES, MARIA APARECIDA SIMOES DE LIMA, AILTON CURCINO DA HORA, JOAQUIM JOSE DA SILVA JUNIOR ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: RAUL CALVET … Ver mais

Processo nº 5002047-42.2021.4.03.6130

ID: 260004460
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Correspondência
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002047-42.2021.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: CARLA BARBOSA NASCIMENTO MACIEL PINTO Advogados do(a) AUTOR: EULINA FERREIRA REIS - SP150942, IVONETE VIEIRA - SP91747 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA… Ver mais

Processo nº 5000425-59.2020.4.03.6130

ID: 259998318
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000425-59.2020.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: GISLENE VENTURA MACEDO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA BRASILIO FIORI - SP328093 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, IDEC INTERMEDIACAO DA EDUCACAO CULTURAL EIRELI - ME, FUNDACA… Ver mais
Decisão
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000262-97.2025.4.03.6132 / Grupo I Plantão Judicial - Avaré, Bauru, Botucatu, Itapeva e Jaú AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL FLAGRANTEADO: FEDERICO JAVIER GONZALEZ ENCISO Advogado do(a) FLAGRANTEADO: PAULA FERNANDA MUSSI PAZIAN… Ver mais

Processo nº 5000341-68.2023.4.03.6125

ID: 317263321
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5000341-68.2023.4.03.6125 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: A. P. D. S. Advogado do(a) REU: MAURILIO RODRIGO COUTINHO DE SOUZA - PR76337 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal condenatória, de iniciativa pública incon… Ver mais

Processo nº 5002164-94.2020.4.03.6121

ID: 280368042
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002164-94.2020.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, PF - POLÍCIA FEDERAL, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: CELSO RIBEIRO DIAS, JOSE CARLOS PEREIRA ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: CARLOS UMBERTO D URCO INVESTIG… Ver mais

Processo nº 5000598-33.2021.4.03.6006

ID: 306195466
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000598-33.2021.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/MS RÉU: ANDREI DA SILVA SOUZA ADVOGADO DO RÉU: PAULO EGIDIO MARQUES DONATI - MS16535 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com fundamento no Inquérito P… Ver mais

Processo nº 5000304-85.2024.4.03.6002

ID: 306979382
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000304-85.2024.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ANDRE ROBERTO ROLDAO Advogado do(a) REU: NIEL CORREA DE AMORIM - SP295933 S E N T E N Ç A 1 - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia … Ver mais

Processo nº 5007996-22.2023.4.03.6342

ID: 319629463
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007996-22.2023.4.03.6342 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: NEILTON BATISTA DE MENEZES Advogado do(a) RE… Ver mais