Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 192 de 209
Pessoas encontradas nos registros
ID: 299069368
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Jales
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000260-23.2017.4.03.6124
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000260-23.2017.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CLEIDNA MARIA MAGALHAES, MARIA APARECIDA SIMOES DE LIMA, AILTON CURCINO DA HORA, JOAQUIM JOSE DA SILVA JUNIOR ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: RAUL CALVET …
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Processo nº 0000260-23.2017.4.03.6124
ID: 299069374
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Jales
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000260-23.2017.4.03.6124
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000260-23.2017.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CLEIDNA MARIA MAGALHAES, MARIA APARECIDA SIMOES DE LIMA, AILTON CURCINO DA HORA, JOAQUIM JOSE DA SILVA JUNIOR ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: RAUL CALVET …
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Processo nº 5002047-42.2021.4.03.6130
ID: 260004460
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002047-42.2021.4.03.6130
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002047-42.2021.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: CARLA BARBOSA NASCIMENTO MACIEL PINTO Advogados do(a) AUTOR: EULINA FERREIRA REIS - SP150942, IVONETE VIEIRA - SP91747 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA…
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Processo nº 5000425-59.2020.4.03.6130
ID: 259998318
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5000425-59.2020.4.03.6130
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000425-59.2020.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: GISLENE VENTURA MACEDO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA BRASILIO FIORI - SP328093 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, IDEC INTERMEDIACAO DA EDUCACAO CULTURAL EIRELI - ME, FUNDACA…
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Processo nº 5000262-97.2025.4.03.6132
ID: 318322100
Tribunal: TRF3
Órgão: Grupo I Plantão Judicial - Avaré, Bauru, Botucatu, Itapeva e Jaú
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5000262-97.2025.4.03.6132
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000262-97.2025.4.03.6132 / Grupo I Plantão Judicial - Avaré, Bauru, Botucatu, Itapeva e Jaú AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL FLAGRANTEADO: FEDERICO JAVIER GONZALEZ ENCISO Advogado do(a) FLAGRANTEADO: PAULA FERNANDA MUSSI PAZIAN…
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Processo nº 5000341-68.2023.4.03.6125
ID: 317263321
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Ourinhos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000341-68.2023.4.03.6125
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5000341-68.2023.4.03.6125 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: A. P. D. S. Advogado do(a) REU: MAURILIO RODRIGO COUTINHO DE SOUZA - PR76337 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal condenatória, de iniciativa pública incon…
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Processo nº 5002164-94.2020.4.03.6121
ID: 280368042
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Taubaté
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002164-94.2020.4.03.6121
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002164-94.2020.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, PF - POLÍCIA FEDERAL, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: CELSO RIBEIRO DIAS, JOSE CARLOS PEREIRA ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: CARLOS UMBERTO D URCO INVESTIG…
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Processo nº 5000598-33.2021.4.03.6006
ID: 306195466
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Naviraí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000598-33.2021.4.03.6006
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000598-33.2021.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/MS RÉU: ANDREI DA SILVA SOUZA ADVOGADO DO RÉU: PAULO EGIDIO MARQUES DONATI - MS16535 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com fundamento no Inquérito P…
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Processo nº 5000304-85.2024.4.03.6002
ID: 306979382
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000304-85.2024.4.03.6002
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000304-85.2024.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ANDRE ROBERTO ROLDAO Advogado do(a) REU: NIEL CORREA DE AMORIM - SP295933 S E N T E N Ç A 1 - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia …
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Processo nº 5007996-22.2023.4.03.6342
ID: 319629463
Tribunal: TRF3
Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5007996-22.2023.4.03.6342
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007996-22.2023.4.03.6342 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: NEILTON BATISTA DE MENEZES Advogado do(a) RE…
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