Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 193 de 209

Processo nº 5007996-22.2023.4.03.6342

ID: 319629495
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007996-22.2023.4.03.6342 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: NEILTON BATISTA DE MENEZES Advogado do(a) RE… Ver mais
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005417-97.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco EMBARGANTE: TX9 TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP Advogados do(a) EMBARGANTE: ALEXANDER COELHO - SP151555, FERNANDO YOSHIO IRITANI - SP276553 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Adv… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006944-33.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DANILLO LOZANO BENVENUTO - SP359029, MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO - SP147425 REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, P… Ver mais

Processo nº 5013256-26.2025.4.03.0000

ID: 319544582
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) Nº 5013256-26.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI OUTROS PARTICIPANTES: RONILDO CHAVES RODRIGUES, ALEXANDER SOUZA Advogados dos outros participantes: RAINER SERRANO ROSA BARBOZA - OAB DF41317, LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL - OAB MS9632 A T… Ver mais

Processo nº 5002450-71.2022.4.03.6325

ID: 317220884
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO Rede de Apoio 4.0 - Plano 27 Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002450-71.2022.4.03.6325 AUTOR: DYONISIA NEVES MARQUES ADVOGADO do(a) AUTOR: BIANCA MARQUES LOPES… Ver mais

Processo nº 5001853-25.2024.4.03.6328

ID: 309992656
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001853-25.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JOSE FELICIANO AMARO Advogado do(a) AUTOR: LESLIE CRISTINE MARELLI - SP294380 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORE… Ver mais

Processo nº 5001471-16.2024.4.03.6107

ID: 259788916
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Sentença
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5001471-16.2024.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba REQUERENTE: ELLO-CRED CONSULTORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: NATALIA MARQUES ANDRADE - SP311362 REQUERIDO: BANCO CENTRAL DO BRASIL S E N T E N Ç A RELATÓRIO Vistos e examinados o… Ver mais

Processo nº 5006355-37.2023.4.03.6103

ID: 307363386
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006355-37.2023.4.03.6103 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: FABRICIO AMARAL SIQUEIRA, AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Advogados do(a) APELANTE: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO - RN8763-A,… Ver mais

Processo nº 5002311-42.2024.4.03.6328

ID: 313528750
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002311-42.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: EULINA ROSA DA SILVA MARIANO Advogado do(a) AUTOR: ENIO DA SILVA MARIANO - SP394302 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS AP… Ver mais

Processo nº 5000333-41.2025.4.03.6119

ID: 315120875
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5000333-41.2025.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ELISABETE MARTINS SILVA Advogado do(a) REU: LAISSA FERNANDA CASTRO RIBEIRO - SP447755 D E C I S Ã O ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO, MANDADO e/ou … Ver mais
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