Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 194 de 216

Processo nº 0001317-50.2019.4.03.6110

ID: 325532678
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001317-50.2019.4.03.6110 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: LUCAS HENRIQUE DA SILVA COSTA, GEOVANE APARECIDO DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: ERIVELTO DINIZ CORVINO - SP229802-A APELADO… Ver mais

Processo nº 5000257-60.2025.4.03.6137

ID: 312686298
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, Vila Estádio, Araçatuba - SP - CEP: 16020-050 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000257-60.2025.4.03.6137 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVE… Ver mais

Processo nº 5000983-52.2021.4.03.6338

ID: 299584837
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000983-52.2021.4.03.6338 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: VALDIVINO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENT… Ver mais

Processo nº 5000983-52.2021.4.03.6338

ID: 299584881
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000983-52.2021.4.03.6338 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: VALDIVINO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENT… Ver mais

Processo nº 5006171-15.2022.4.03.6104

ID: 319640042
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006171-15.2022.4.03.6104 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 5006171-15.2022.4.03.6104

ID: 319640048
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006171-15.2022.4.03.6104 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 5004774-49.2020.4.03.6181

ID: 261390472
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004774-49.2020.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: LUIZ AUGUSTO FALANCHI Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE JEAN DAOUN - SP152177-A, BRUNO BARBALHO - SP447799-A, DANIELA APARECIDA DO… Ver mais

Processo nº 5010161-40.2024.4.03.6105

ID: 310752752
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5010161-40.2024.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: CHRISTIAN LUIZ MELO DE SOUZA Advogados do(a) INVESTIGADO: ANA PAULA SAVEDRA DE SOUZA - SP475089, HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAG… Ver mais

Processo nº 5015646-15.2024.4.03.6301

ID: 259365651
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015646-15.2024.4.03.6301 RELATOR: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: MANOEL GONCALVES ALVES Advogado do(a) RECORR… Ver mais

Processo nº 5014016-72.2025.4.03.0000

ID: 293307691
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5014016-72.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: JULIO SERGIO PEREIRA DA SILVA FILHO IMPETRANTE: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA Advogado do(a) PACIENTE: REINALDS KLEM… Ver mais
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