Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 194 de 265

Processo nº 5003532-79.2025.4.03.6181

ID: 308705608
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão Terminativa
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5003532-79.2025.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, (PF) - POLÍCIA FEDERAL DECISÃO Trata-se de inquérito policial (IPL n.º 2024.0106701) instaurado por portaria em 8/4/2025 para apurar eventual delito previsto no a… Ver mais

Processo nº 5006132-49.2020.4.03.6181

ID: 300655736
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Notificação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5006132-49.2020.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Trata-se de promoção de arquivamento (ID 359663805) de inquérito policial (IPL n.º 0104/2019-1 / 2020.0107028-SR/PF/SP) instaurado por portaria em 01… Ver mais

Processo nº 5013033-73.2025.4.03.0000

ID: 283604528
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5013033-73.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: JONAS REUMACY DOS SANTOS CORDOVIL IMPETRANTE: REBERT ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) PACIENTE: REBERT ANTONIO DA SILVA - PR8… Ver mais
Decisão Terminativa
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5003118-81.2025.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: VILELA COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA DECISÃO TERMINATIVA: Trata-se de promoção de arquivamento de procedimento… Ver mais

Processo nº 5030330-42.2024.4.03.6301

ID: 307170307
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5030330-42.2024.4.03.6301 AUTOR: MARLENE PEREIRA DAS VIRGENS ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO VIN… Ver mais

Processo nº 5030330-42.2024.4.03.6301

ID: 307170309
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5030330-42.2024.4.03.6301 AUTOR: MARLENE PEREIRA DAS VIRGENS ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO VIN… Ver mais

Processo nº 5000039-94.2025.4.03.6181

ID: 313924321
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000039-94.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLÍCIA FEDERAL SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: INDETERMINADO IPL 2024.0124480 D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de inquérito policial instaurado para apurar s… Ver mais
Notificação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5004287-40.2024.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: SEM IDENTIFICAÇÃO - IP 2146668/24 - DEIC 2º DEL/DCCIBER DECISÃO Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar even… Ver mais

Processo nº 5000962-23.2025.4.03.6181

ID: 277414075
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Notificação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000962-23.2025.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: INDETERMINADO D E C I S Ã O: Trata-se de promoção de arquivamento de inquérito policial (IPL n.º 2023.0060909) instaurado … Ver mais

Processo nº 5002931-73.2025.4.03.6181

ID: 256119451
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Notificação
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5002931-73.2025.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: MK IMPORTS UNIPESSOAL LTDA D E C I S Ã O Trata-se de promoção de arquivamento de procedimento investigatório criminal… Ver mais
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