Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 196 de 265

Processo nº 5003158-75.2022.4.03.6114

ID: 331067876
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003158-75.2022.4.03.6114 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ALESSANDRA MELO DE ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - SP182304-A APELADO: UNIÃO FE… Ver mais

Processo nº 5004610-09.2021.4.03.6130

ID: 283060310
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004610-09.2021.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: STEFANY GUALTIERI Advogados do(a) AUTOR: KELLY DA SILVA BORGES - SP381625, LAHIS DE MOURA OLIVEIRA - SP410318 REU: KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A., PKA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CAI… Ver mais

Processo nº 5010307-10.2022.4.03.6119

ID: 327669096
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5010307-10.2022.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: EDSON ODILON SILVA Advogado do(a) REU: ALINE DE ARAUJO HIRAYAMA - SP323883 S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de denún… Ver mais

Processo nº 5002496-20.2022.4.03.6112

ID: 277994880
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002496-20.2022.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: M. P. F. -. P. REU: J. E. G. D. O., J. N., L. G. D. O. N. Advogado do(a) REU: GUILHERME LOPES FELICIO - SP305807 Advogado do(a) REU: BEATRIZ DAGUER - PR100195 TERCEIRO INTERESSADO:… Ver mais

Processo nº 5002496-20.2022.4.03.6112

ID: 277994883
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002496-20.2022.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: M. P. F. -. P. REU: J. E. G. D. O., J. N., L. G. D. O. N. Advogado do(a) REU: GUILHERME LOPES FELICIO - SP305807 Advogado do(a) REU: BEATRIZ DAGUER - PR100195 TERCEIRO INTERESSADO:… Ver mais

Processo nº 5002496-20.2022.4.03.6112

ID: 277994887
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002496-20.2022.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: M. P. F. -. P. REU: J. E. G. D. O., J. N., L. G. D. O. N. Advogado do(a) REU: GUILHERME LOPES FELICIO - SP305807 Advogado do(a) REU: BEATRIZ DAGUER - PR100195 TERCEIRO INTERESSADO:… Ver mais

Processo nº 5002496-20.2022.4.03.6112

ID: 277994875
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002496-20.2022.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: M. P. F. -. P. REU: J. E. G. D. O., J. N., L. G. D. O. N. Advogado do(a) REU: GUILHERME LOPES FELICIO - SP305807 Advogado do(a) REU: BEATRIZ DAGUER - PR100195 TERCEIRO INTERESSADO:… Ver mais

Processo nº 5000874-04.2022.4.03.6144

ID: 261953407
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Sentença
2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000874-04.2022.4.03.6144 AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: COBREFLEX INDUSTRIA E COME… Ver mais

Processo nº 0000547-43.2016.4.03.6181

ID: 280483999
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000547-43.2016.4.03.6181 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, SERGIO BENEDITO CURVO BRESSANE Advogado do(a) APELANTE: NILSON CRUZ DOS SANTOS - SP248770-A AP… Ver mais

Processo nº 5000535-49.2023.4.03.6002

ID: 316754436
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000535-49.2023.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JOSE ALBERTO MARTINS ANDRE NETO Advogado do(a) REU: JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO - SP204309 S E N T E N Ç A 1 - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL… Ver mais
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