Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 197 de 255

Processo nº 5001403-56.2025.4.03.6002

ID: 277476928
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5001403-56.2025.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS FLAGRANTEADO: LEANDRO HONORIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO - SP337887 D E C I S Ã O VISTOS EM … Ver mais

Processo nº 5020658-31.2024.4.03.6100

ID: 278701806
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020658-31.2024.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GRAHAM ASANTE, M. O. K. REPRESENTANTE: ESTHER AKOSUA SAINYA ADU REU: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: ESTHER AKOSUA SAINYA ADU FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Tr… Ver mais

Processo nº 5004468-07.2025.4.03.6181

ID: 277719512
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5004468-07.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: ANB IMPORT EM GERAL LTDA D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório criminal (PIC-… Ver mais

Processo nº 5045910-15.2024.4.03.6301

ID: 308910579
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5045910-15.2024.4.03.6301 AUTOR: MARIA APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR:… Ver mais

Processo nº 5045910-15.2024.4.03.6301

ID: 308910584
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5045910-15.2024.4.03.6301 AUTOR: MARIA APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR:… Ver mais

Processo nº 5000031-93.2020.4.03.6181

ID: 300816329
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Notificação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000031-93.2020.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: SEM IDENTIFICAÇÃO D E C I S Ã O: Trata-se inquérito policial instaurado para apurar a prática, em tese, do delito previsto no artigo 2º, inciso II da … Ver mais

Processo nº 5006219-29.2025.4.03.6181

ID: 332518585
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5006219-29.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INVESTIGADO: DESCONHECIDO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório criminal (PIC-MPF) instaurado para… Ver mais

Processo nº 5049124-14.2024.4.03.6301

ID: 309748942
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5049124-14.2024.4.03.6301 AUTOR: E. S. D. J. ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA SOLANGE OLIVEIRA E … Ver mais

Processo nº 5006020-75.2023.4.03.6181

ID: 280900519
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Notificação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5006020-75.2023.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: JHON EDILBERTO LOPES CAMACHO D E C I S Ã O VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se promoção de arquivamento de inquérito policial (IPL… Ver mais

Processo nº 5002436-97.2023.4.03.6181

ID: 278654904
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Notificação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5002436-97.2023.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, PF - POLÍCIA FEDERAL D E C I S Ã O: Trata-se de inquérito policial (IPL nº 2023.0010362) instaurado por portaria em 10/2/2023, para apurar a possível prática do c… Ver mais
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