Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 199 de 255

Processo nº 5013389-04.2025.4.03.6100

ID: 280449936
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013389-04.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FERNANDO DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN - SP298481 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO/S… Ver mais

Processo nº 5002653-09.2024.4.03.6181

ID: 278674216
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Notificação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5002653-09.2024.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: AFONSO HENRIQUE CAVELAGNA DA SILVA - CPF 432.741.388-78 D E C I S Ã O: Trata-se de inquérito policial (2080948-93.2022.200… Ver mais

Processo nº 5002913-26.2024.4.03.6104

ID: 278668096
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Nº 5002913-26.2024.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: LUCAS GOMES MONTEIRO Advogados do(a) INVESTIGADO: ADRIANO NEVES LOPES - SP231849, ALEXANDER NEVES LOPES - SP188… Ver mais

Processo nº 5003552-93.2023.4.03.6002

ID: 300956201
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003552-93.2023.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ALBERTO MATHEUS LOPES BRAGA, CAIO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA, MAICON ALVES CARVALHO, FILLIPE PAULISTA MILAGRES LOPES, ALEX FRANCISCO SOUZA LIMA, NATHAN… Ver mais

Processo nº 5000859-21.2022.4.03.6181

ID: 278667446
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) Nº 5000859-21.2022.4.03.6181 / 6ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: DESCONHECIDO D E C I S Ã O Decisão Conjunta nos autos n. 5000859-21.2022.4.03.6181 e n.5002913-26.2024.4.03.6104 Cuida-se de… Ver mais

Processo nº 5000808-57.2025.4.03.6002

ID: 256203296
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5000808-57.2025.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados REQUERENTE: FERNANDO DOS SANTOS MARCELINO Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO DE OLIVEIRA DE GREGORIO - MS20820 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS D E C I S Ã O Trata-se de pedido de re… Ver mais

Processo nº 0005652-69.2015.4.03.6105

ID: 260607629
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005652-69.2015.4.03.6105 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: ERONIDES FERREIRA LIMA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: LUCIMARA PORCEL - SP198803-N APELADO: E… Ver mais

Processo nº 0002509-91.2018.4.03.6000

ID: 328762436
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002509-91.2018.4.03.6000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, EDER DE OLIVEIRA SILVA APELADO: EDER DE OLIVEIRA SILVA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR… Ver mais

Processo nº 5012902-39.2022.4.03.6100

ID: 298551622
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012902-39.2022.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - SP373659-A REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Trata-se d… Ver mais

Processo nº 5000422-43.2024.4.03.6105

ID: 259285443
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000422-43.2024.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: JESUINO ALEX MORAES DE SOUZA Advogado do(a) REU: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA - SP148535 D E C I S Ã O Vistos em decisão. C… Ver mais
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