"0000005-29.2022.5.14.0004" - Resultados da Busca – Página 2 de 6

Processo nº 0000005-98.2018.4.03.6134

ID: 323911588

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000005-98.2018.4.03.6134

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TEXTIL TABACOW SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB/SP 103.144) MAURICIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB/SP 183.917) LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB/SP 139.300)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000005-98.2018.4.03.6134 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: TEXTIL TABACOW SA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR - SP139300, MAURICIO DELLOVA DE CAMPOS - SP183917, SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO… Ver mais

Processo nº 0000005-19.2013.4.03.6120

ID: 291836562

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araraquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-19.2013.4.03.6120

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALOISIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB/SP 197.072)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000005-19.2013.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: ALOISIO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Intime-se a União Federal para, querendo, impugnar a exe… Ver mais

Processo nº 0000005-08.2012.4.03.6135

ID: 280057383

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000005-08.2012.4.03.6135

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARCONDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALETHEA PAULA DE SOUZA AGEU (OAB/SP 244.093)

USUCAPIÃO (49) Nº 0000005-08.2012.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: PAULO EDUARDO TAU, ROBERTO ELIAS MARCONDES, DALVA ANTONIA DE CAMPOS MARCONDES, EDUARDO MARCONDES Advogado do(a) AUTOR: ALETHEA PAULA DE SOUZA AGEU - SP244093 REU: UNIÃO FEDERAL, KAZUO YOSHIDA, MARIA JOSÉ BUENO YOS… Ver mais

Processo nº 0000005-54.2010.4.03.6304

ID: 278767330

Tribunal: TRF3 Órgão: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000005-54.2010.4.03.6304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO REINALDO DI FIORE

Despacho

Advogados:

FERNANDO JOSE LEAL (OAB/SP 153.092)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000005-54.2010.4.03.6304 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECORRIDO: SERGIO REINALDO DI FIORE Advogado do(a… Ver mais

Processo nº 0000005-54.2010.4.03.6304

ID: 278767334

Tribunal: TRF3 Órgão: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000005-54.2010.4.03.6304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000005-54.2010.4.03.6304 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECORRIDO: SERGIO REINALDO DI FIORE Advogado do(a… Ver mais

Processo nº 0000005-85.2009.4.03.6305

ID: 262768325

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Registro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000005-85.2009.4.03.6305

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALZENI ALVES DE LIRA CAPATTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS APARECIDO GUARNIERI GOMES (OAB/SP 179.063) EDUARDO GARCIA CANTERO (OAB/SP 164.149)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000005-85.2009.4.03.6305 / CECON-Registro AUTOR: ALZENI ALVES DE LIRA CAPATTO Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS APARECIDO GUARNIERI GOMES - SP179063, EDUARDO GARCIA CANTERO - SP164149 REU: CAIXA ECO… Ver mais

Processo nº 0000005-85.2009.4.03.6305

ID: 262768366

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Registro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000005-85.2009.4.03.6305

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA EDNA GOUVEA PRADO (OAB/SP 8.105)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000005-85.2009.4.03.6305 / CECON-Registro AUTOR: ALZENI ALVES DE LIRA CAPATTO Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS APARECIDO GUARNIERI GOMES - SP179063, EDUARDO GARCIA CANTERO - SP164149 REU: CAIXA ECO… Ver mais

Processo nº 0000005-88.2018.4.03.6105

ID: 298189477

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campinas Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0000005-88.2018.4.03.6105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALMIR ROGERIO DA SILVEIRA

Sentença

Advogados:

CLISTENES VARGAS DE SOUZA (OAB/SP 465.005) EDER PEREIRA BAHIA (OAB/SP 287.830) JORGE VEIGA JUNIOR (OAB/SP 148.216)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 0000005-88.2018.4.03.6105 / 1ª Vara Federal de Campinas AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: OSVALDO JOSE BATISTA, ARESTIDES MOREIRA, JAIR DE SOUZA INVESTIGADO: ALMIR ROGERIO DA SILVEIRA Advogado do(a) INVESTIGADO… Ver mais

Processo nº 0000005-36.2014.4.03.6103

ID: 280757493

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000005-36.2014.4.03.6103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NELSON MARCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO MOREIRA SODERO VICTORIO (OAB/SP 254.585)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000005-36.2014.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: NELSON MARCELINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOREIRA SODERO VICTORIO - SP254585 EXECUTADO: INSTI… Ver mais

Processo nº 0000005-08.2012.4.03.6135

ID: 314635672

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000005-08.2012.4.03.6135

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARCONDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALETHEA PAULA DE SOUZA AGEU (OAB/SP 244.093)

USUCAPIÃO (49) Nº 0000005-08.2012.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: PAULO EDUARDO TAU, ROBERTO ELIAS MARCONDES, DALVA ANTONIA DE CAMPOS MARCONDES, EDUARDO MARCONDES Advogado do(a) AUTOR: ALETHEA PAULA DE SOUZA AGEU - SP244093 REU: UNIÃO FEDERAL, KAZUO YOSHIDA, MARIA JOSÉ BUENO YOS… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "0000005-29.2022.5.14.0004" – Página 2 de 6

Processo nº 0000005-98.2018.4.03.6134

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Processo nº 0000005-08.2012.4.03.6135

Processo nº 0000005-54.2010.4.03.6304

Processo nº 0000005-54.2010.4.03.6304

Processo nº 0000005-85.2009.4.03.6305

Processo nº 0000005-85.2009.4.03.6305

Processo nº 0000005-88.2018.4.03.6105

Processo nº 0000005-36.2014.4.03.6103

Processo nº 0000005-08.2012.4.03.6135