Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5000769-53.2022.4.03.6103" – Página 2 de 18

Processo nº 5000769-76.2019.4.03.6000

ID: 291374821

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000769-76.2019.4.03.6000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000769-76.2019.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS Advogado do(a) EXEQUENTE: OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA - MS16…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-33.2025.4.03.6302

ID: 313919154

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-33.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN AMANDA HERMINIO XAVIER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAROLINE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000769-33.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SUELEN AMANDA HERMINIO XAVIER Advogado do(a) AUTOR: KAROLINE MARTINS - SP4245…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000769-92.2018.4.03.6103

ID: 316700486

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-92.2018.4.03.6103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELE CRISTINE DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO RAFAEL FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO RIBEIRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000769-92.2018.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: LUIZ CARLOS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-73.2025.4.03.6127

ID: 323739478

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-73.2025.4.03.6127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON SOUZA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE MARIA GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SAMUEL CRISTIANO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OLIMPIA GABRIELA GARCIA GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000769-73.2025.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: ROBSON SOUZA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-34.2019.4.03.6111

ID: 260358782

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000769-34.2019.4.03.6111

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO DE GODOY

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA TORIBIO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000769-34.2019.4.03.6111 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCOS ROBERTO DE GODOY Advogado do(a) APELAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-08.2022.4.03.6312

ID: 335547828

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-08.2022.4.03.6312

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSALVA CANDIDA SOARES LUCIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO CARLOS ZAMBRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000769-08.2022.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos EXEQUENTE: ROSALVA CA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-94.2025.4.03.6120

ID: 314911356

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araraquara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000769-94.2025.4.03.6120

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SANDRA MARA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000769-94.2025.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara IMPETRANTE: SANDRA MARA DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: SANDRA MARA DE OLIVEIRA - SP410418 IMPETRA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-18.2025.4.03.6113

ID: 278631885

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-18.2025.4.03.6113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO ANTONIO PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5000769-18.2025.4.03.6113 AUTOR: FABIO ANTONIO PEDRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003485-53.2022.4.03.6103

ID: 337937247

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003485-53.2022.4.03.6103

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HELDER GIOVANY SANT ANNA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MATHEUS COUTO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003485-53.2022.4.03.6103 EXEQUENTE: HELDER GIOVANY SANT ANNA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS COUTO SANTOS - SP406395 EXECUTADO: INSTITUT… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003485-53.2022.4.03.6103 EXEQUENTE: HELDER GIOVANY SANT ANNA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS COUTO SANTOS - SP406395 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O I - Trata-se de ação, sob o procedimento comum, proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, que foi julgada procedente para condenar o réu a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à pessoa com deficiência. II - A autoridade administrativa foi devidamente notificada para proceder a implantação do benefício, em observância à antecipação de tutela concedida. III – Assim, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, elabore e apresente os cálculos de liquidação do julgado, devendo discriminar de forma destacada: (i) o valor do principal atualizado; (ii) os juros de mora; e (iii) os juros calculados com base na taxa SELIC, em razão da necessidade de separação desses valores para fins de expedição da requisição de pagamento. IV - Com a apresentação dos cálculos, dê-se vista à parte autora, que, em caso de concordância, deverá requerer intimação do INSS, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis e nos próprios autos. V - Nesta mesma ocasião, poderá a parte autora, caso seja portadora de doença grave, requerer que o pagamento seja efetuado com preferência, na forma prevista no parágrafo 2º, do artigo 100 do texto constitucional. VI - Em não havendo concordância, deverá a parte apresentar os cálculos no valor que entende correto, na forma do disposto no artigo 534 do Estatuto Processual, sujeitando-se, neste caso, à impugnação da execução. No silêncio, o processo deverá ser encaminhado à pasta de “arquivo provisório”. VII - Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, expeça-se ofício precatório/requisição de pequeno valor - RPV. VIII - Após o encaminhamento do precatório/requisitório ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguarde-se o pagamento no arquivo. Int. São José dos Campos, na data da assinatura.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-37.2024.4.03.6118

ID: 300556841

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-37.2024.4.03.6118

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDNEI MARTINS DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA CAROLINE NUNES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000769-37.2024.4.03.6118 AUTOR: EDNEI MARTINS DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIA CAROLINE NUNES DA COSTA - SP409694, VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 179 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes