Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5000827-94.2023.8.13.0352" – Página 2 de 19

Processo nº 5000827-36.2025.4.03.6302

ID: 330961221

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000827-36.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000827-36.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ADILSON FRANCISCO BATISTA Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP909…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000827-28.2023.4.03.6004

ID: 317336383

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Corumbá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000827-28.2023.4.03.6004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAHMOUD ABDELMOATAMED ABOUELNAGA BAKHIT

Ato ordinatório

Advogados:

ABDU RAHMAN HOMMAID

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000827-28.2023.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: MAHMOUD ABDELMOATAMED ABOUELNAGA BAKHIT Advogado do(…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000827-02.2023.4.03.6142

ID: 290906593

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Lins Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000827-02.2023.4.03.6142

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ILZA DA SILVA ZAMIAN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª VARA FEDERAL DE LINS-SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000827-02.2023.4.03.6142 AUTOR: MARIA ILZA DA SILVA ZAMIAN Advogado do(a) AUTOR: CARINA TEIXEIRA DE PAULA - SP318250 REU: INSTITUTO NACIONA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000827-84.2018.4.03.6139

ID: 261823954

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000827-84.2018.4.03.6139

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FABIANO LOPES DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO CORREA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000827-84.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva SUCESSOR: FABIANO LOPES DE CASTRO Advogado do(a) SUCESSOR: ANTONIO CORREA DOS SANTOS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000827-23.2017.4.03.6106

ID: 260601462

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5000827-23.2017.4.03.6106

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000827-23.2017.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: JOAO ALVES DA COSTA Advog…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003689-61.2023.4.03.6330

ID: 261503644

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003689-61.2023.4.03.6330

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIO DE MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003689-61.2023.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: MARIO DE MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA - SP240139 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS - SP119743 S E N T E N Ç A Dispensado o relatório. Fundamento e Decido. Trata-se de ação revisional em que a parte autora pleiteia o recálculo da renda mensal inicial de seu benefício de aposentadoria por incapacidade permanente (petição inicial anexada no id 313979129). Conforme documentos juntados pelo INSS (id 322611154 e 322611158), o benefício previdenciário cuja revisão é postulada pelo autor é decorrente de decisão judicial (autos nº 5000827-75.2017.403.6121). No caso em comento, observo a existência de litispendência, visto que a discussão trazida nestes autos, qual seja, erro no cálculo da RMI do benefício do autor já foi alegada e ainda não decidida nos autos do processo de n. 5000827-75.2017.4.03.6121, como extrai da leitura daquele processo. Assim, somente após a questão ser definitivamente resolvida naquele autos, seria possível ajuizar ação para rediscutir a RMI do benefício e também, anoto, somente na hipótese daquele Juízo entender que a referida discussão deva se dar em outro processo e sem decidir a questão acerca da RMI. Por enquanto, a questão está sendo discutida em outro processo. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 337, §§ 1º e 2º e 485, V e IV, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta instância judicial. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000827-02.2021.4.03.6100

ID: 307255922

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000827-02.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OTIMIZZA CONSULTORIA E SOLUCOES EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WILSON RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE UR POLATO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000827-02.2021.4.03.6100 AUTOR: OTIMIZZA CONSULTORIA E SOLUCOES EIRELI - EPP Advogados do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE UR POLATO RODRIG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000827-28.2019.4.03.6114

ID: 309919268

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000827-28.2019.4.03.6114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA RODRIGUES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRIL RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000827-28.2019.4.03.6114 AUTOR: JOAO BATISTA RODRIGUES NOGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS - SP333597, ANDRIL RODRIGUES PEREIRA - SP312485 R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000827-17.2022.4.03.6310

ID: 280225372

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000827-17.2022.4.03.6310

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000827-17.2022.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: NATALIA DIAS DOS SANTOS Adv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000827-35.2022.4.03.6304

ID: 322994178

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000827-35.2022.4.03.6304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000827-35.2022.4.03.6304 AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCIA DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 187 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes