Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5001036-91.2023.4.03.6102" – Página 2 de 18

Processo nº 5007438-91.2023.4.03.6102

ID: 299491007

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007438-91.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA SCHIEVANO MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MATEUS ROQUE BORGES

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JOSE WILSON SILVA LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5007438-91.2023.4.03.6102 AUTOR: YONE SCHIEVANO MARTINS, TANIA MARIA SCHIEVANO MARTINS Advogados do(a) AUTOR: JOSE WILSON SILVA LEMES…

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Processo nº 5001036-39.2025.4.03.6323

ID: 294345925

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-39.2025.4.03.6323

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE GILBERTI SANCHES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILBERTO JOSE RODRIGUES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-39.2025.4.03.6323 / CECON-Ourinhos AUTOR: NEIDE GILBERTI SANCHES Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO JOSE RODRIGUES - SP159250 REU: UNIAO FEDERAL - …

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Processo nº 5001036-48.2025.4.03.6126

ID: 277627550

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo André Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001036-48.2025.4.03.6126

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CHAVEIRO GUILHERME E FACHINELLI LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JESSICA BRANDAO ROMEU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001036-48.2025.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André EMBARGANTE: CHAVEIRO GUILHERME E FACHINELLI LTDA Advogado do(…

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Processo nº 5001036-39.2025.4.03.6323

ID: 333743502

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-39.2025.4.03.6323

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE GILBERTI SANCHES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILBERTO JOSE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Sá, Ourinhos - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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Processo nº 5001036-30.2025.4.03.6326

ID: 332703287

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-30.2025.4.03.6326

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-30.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: DANIEL SCHMIDT MACHADO REP… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-30.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: DANIEL SCHMIDT MACHADO REPRESENTANTE: ROSAURA MARIA SCHMIDT MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSS, objetivando a concessão de benefício de aposentadoria. No curso do processamento, sobreveio manifestação do INSS apresentando proposta de acordo. Intimada, a parte autora manifestou concordância à proposta efetuada pelo réu. Decido. Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que foram preenchidos os requisitos previstos no art. 98 do CPC. No mais, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus devidos e legais efeitos e, por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que são incabíveis recursos da sentença homologatória de acordo (art. 41, caput da Lei n. 9099/95), certifique-se o trânsito em julgado. Oficie-se ao INSS para o cumprimento da presente sentença, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada, em caso de atraso. Sem custas (art. 54 da Lei 9.099/95). Sem honorários. Comprovada a implantação do benefício, remetam-se os autos à CECALC, para elaboração de cálculos de liquidação do título executivo. P.R.I. SÚMULA PROCESSO: 5001036-30.2025.4.03.6326 DATA DO AJUIZAMENTO: 28/03/2025 14:51:07 Nome: DANIEL SCHMIDT MACHADO Endereço: RUA 06, 60, - até 1090/1091, JARDIM DONANGELA, RIO CLARO - SP - CEP: 13500-050 Nome: ROSAURA MARIA SCHMIDT MACHADO Endereço: Rua 6, 60, - até 1090/1091, JD DONANGELA, RIO CLARO - SP - CEP: 13500-050 REPRESENTANTE: ROSAURA MARIA SCHMIDT MACHADO PRESTAÇÃO DEFERIDA: Implantar o benefício de Aposentadoria por incapacidade permanente RMI: A CALCULAR DIB: 16/06/2025 DIP: 01/07/2025 ATRASADOS: A CALCULAR PIRACICABA, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5001036-39.2025.4.03.6323

ID: 291485622

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-39.2025.4.03.6323

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE GILBERTI SANCHES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILBERTO JOSE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5001036-39.2025.4.03.6323 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos AUTOR: NEIDE GILBERTI SANCHES Advogado(s…

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Processo nº 5001036-90.2025.4.03.6112

ID: 259399689

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001036-90.2025.4.03.6112

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SUZELI APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001036-90.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: SUZELI APARECIDA DE SOUZA DOS SANT…

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Processo nº 5001036-17.2025.4.03.6104

ID: 258504189

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-17.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

MOACIR MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA RINKE SANTOS MEIRELES

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4ª Vara Federal de Santos Autos nº 5001036-17.2025.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACIR MIRANDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA RINKE SANTOS MEIRELES - SP225647 REU: INSTI…

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Processo nº 5001036-05.2025.4.03.6302

ID: 298352307

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-05.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OSMANI CATIN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIO JESUS DE ARAUJO

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ALEXANDRE CESAR JORDAO

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ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-05.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE OSMANI CATIN Advo…

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Processo nº 5001036-03.2024.4.03.6120

ID: 313800541

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001036-03.2024.4.03.6120

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DROGAN DROGARIAS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS

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1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) nº 5001036-03.2024.4.03.6120 EMBARGANTE: DROGAN DROGARIAS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS - SP197759 EM…

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