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Processo nº 5003669-79.2023.4.03.6327

ID: 299510032

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003669-79.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DYONISIO BAPTISTA DO NASCIMENTO FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS VILELA DOS REIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003669-79.2023.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: DYONI…

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Processo nº 5003669-55.2025.4.03.6183

ID: 262092994

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-55.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL DOS SANTOS ISMAEL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIA DUTRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003669-55.2025.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ISMAEL Advogado do(a…

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Processo nº 5003669-94.2023.4.03.6128

ID: 312449047

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5003669-94.2023.4.03.6128

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. 9. C. D. V. L.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNA KAROLINE BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5003669-94.2023.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí REQUERENTE: E. S. D. J. Advogado do(a) REQUERENTE: BR…

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Processo nº 5003669-23.2019.4.03.6100

ID: 319184947

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003669-23.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L&L REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003669-23.2019.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: L&L REPRESENTAC…

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Processo nº 5003669-57.2023.4.03.6108

ID: 260094488

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003669-57.2023.4.03.6108

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COUTINHO ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS BAURU LTDA

Despacho

Advogados:

RAFAEL FANTINI CARLETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003669-57.2023.4.03.6108 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COUTINHO ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS BAURU L…

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Processo nº 5003281-39.2024.4.03.6329

ID: 331570915

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003281-39.2024.4.03.6329

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULA RAQUEL DE MORAES CHAGAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROSANA RUBIN DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EGNALDO LAZARO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MUCCIACITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)340487… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003281-39.2024.4.03.6329 AUTOR: PAULA RAQUEL DE MORAES CHAGAS Advogados do(a) AUTOR: BRUNA MUCCIACITO - SP372790, EGNALDO LAZARO DE MORAES - SP151205, ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO - SP268688, ROSANA RUBIN DE TOLEDO - SP152365, SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR - SP221889 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Apresente documentos médicos com CID, relatórios de exames e receituários relativos à doença, bem como aqueles apresentados na perícia do INSS. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Determino, ainda, que a parte autora promova, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, o aditamento da inicial para indicar uma única especialidade médica para realização da perícia indireta a ser designada nestes autos, em momento oportuno, dentre as disponíveis neste juízo: cardiologia, ortopedia, oncologia, neurologia, psiquiatria, oftalmologia, e clínica geral; observando como parâmetro a enfermidade preponderante para a configuração da alegada incapacidade laboral. Não havendo a indicação de especialidade pela parte autora, deverá a serventia providenciar, em momento oportuno, o agendamento de perícia médica indireta em CLÍNICA GERAL, a qual será efetivada por meio de análise dos documentos médicos acostados aos autos, restando preclusa a oportunidade da parte requerer perícia em outra especialidade nessa instância, observando-se o disposto na Lei nº 14.331, de 04/05/2022. Os processos terão as perícias agendadas, observando-se a ordem cronológica de envio ao setor de perícias, bem como a disponibilidade da agenda dos senhores peritos. Intimem-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

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Processo nº 5002796-39.2024.4.03.6329

ID: 339505320

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002796-39.2024.4.03.6329

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA REGIANE DA SILVA TROQUATE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSA MARIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)340487…

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Processo nº 5003669-94.2021.4.03.6183

ID: 278607538

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-94.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEOVANE ISYS IO DOREA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003669-94.2021.4.03.6183 AUTOR: GEOVANE ISYS IO DOREA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA - SP427706, FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA …

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Processo nº 5003669-74.2025.4.03.6306

ID: 333990910

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-74.2025.4.03.6306

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NICHOLAS MARQUES GEISSLER

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003669-74.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: NICHOLAS MARQUES GEISSLER REU:…

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Processo nº 5003669-47.2025.4.03.6315

ID: 292203550

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-47.2025.4.03.6315

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JHON JAIRO HENAO BARONA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003669-47.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JHON JAIRO HENAO BARONA Advo…

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