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Processo nº 5004069-10.2025.4.03.6332

ID: 326030546

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5004069-10.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAKELINE VALVERDE GONZALES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004069-10.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: JAKELINE VALVERDE GONZALES Advogado do(a) REQUE…

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Processo nº 5004069-88.2025.4.03.6306

ID: 312066484

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-88.2025.4.03.6306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LIORLEI DE OLIVEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004069-88.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: LIORLEI DE OLIVEIRA ALMEIDA Ad…

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Processo nº 5004069-65.2024.4.03.6325

ID: 278939454

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-65.2024.4.03.6325

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004069-65.2024.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: SERGIO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR Ad…

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Processo nº 5004069-25.2024.4.03.6306

ID: 276292204

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-25.2024.4.03.6306

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MARCHIOLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO MARTINS CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004069-25.2024.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO…

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Processo nº 5004069-62.2024.4.03.6326

ID: 282978015

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-62.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA MACHADO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004069-62.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: LUCIA MACHADO DE CAMPOS Ad…

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Processo nº 5003584-60.2023.4.03.6144

ID: 325586316

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003584-60.2023.4.03.6144

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CICERO MONTEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003584… 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003584-60.2023.4.03.6144 AUTOR: CICERO MONTEIRO DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO HIROMI SONODA - SP115094 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A parte autora postula seja a empresa BB TRANSPORTE E TURISMO LTDA intimada a apresentar novo laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT) em que conste a vibração apurada no exercício da função de motorista. O LTCAT acostado pela empresa refere-se ao ano de 2004. Considerando os períodos de exercício laboral - 18/01/1993 a 08/05/2001 e de 04/02/2002 a 13/06/2007, é evidente que o laudo não contempla a integralidade do vínculo, nem há informação prestada pela empresa sobre eventual inexistência de documentos posteriores. Assim, intime-se a empresa para, no prazo derradeiro de 20 (vinte) dias, anexar aos autos o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT), referente ao trabalhador CICERO MONTEIRO DE CARVALHO, RG n.º 50.499.503- 0 SSP/SP, CPF sob o n.º 287.959.383-20, de todo o período da contratualidade, ciente(s) de que o descumprimento ensejará a adoção das medidas cabíveis, especialmente a apuração de eventual crime de desobediência de ordem judicial. Não dispondo a empresa do LTCAT de todo o período da contratualidade, deverá indicar os anos faltantes e, se for o caso, expedir declaração de não alteração do layout. Conste do mandado que se trata de reiteração de determinação judicial não cumprida. Acoste-se à intimação esta decisão. Caso a empresa mantenha o descumprimento judicial, expeça-se mandado de busca e apreensão dos documentos. Com os documentos juntados, vistas às partes pelo prazo de (dez) dias. No tocante ao documento acostado pela autora sob ID 342325747, ele condiz com o mérito e será apreciado com o conjunto probatório no julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente.

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Processo nº 5004069-71.2023.4.03.6108

ID: 310666452

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-71.2023.4.03.6108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

STELLA NEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004069-71.2023.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: STELLA NEME Advogado do(a) AUTOR: SILVANA VIANA - SP25928…

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Processo nº 5004069-36.2021.4.03.6110

ID: 326707711

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004069-36.2021.4.03.6110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RITA MARIA DE FREITAS ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RIBEIRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004069-36.2021.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL RIBEIRO ALVES - S…

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Processo nº 5004069-75.2017.4.03.6110

ID: 260790475

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Sorocaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004069-75.2017.4.03.6110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO SCHIAVINATO

Sentença

Advogados:

RUBIA HELENA FILASI GIRELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004069-75.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659, MARCOS…

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Processo nº 5004069-75.2017.4.03.6110

ID: 260790477

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Sorocaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004069-75.2017.4.03.6110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004069-75.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659, MARCOS…

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