Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5005874-15.2022.8.13.0407" – Página 2 de 4

Processo nº 5037624-06.2023.4.03.6100

ID: 262258189

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037624-06.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Sentença

Advogados:

JONATAS MORETH MARIANO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 5037624-06.2023.4.03.6100 EXEQUENTE: JACOB FREDERICO HENKE Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS MORETH MARIANO - DF29446 EXECUTADO: INSTITUTO FEDER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5037624-06.2023.4.03.6100

ID: 262258194

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037624-06.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MORETH ADVOCACIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONATAS MORETH MARIANO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 5037624-06.2023.4.03.6100 EXEQUENTE: JACOB FREDERICO HENKE Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS MORETH MARIANO - DF29446 EXECUTADO: INSTITUTO FEDER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5037624-06.2023.4.03.6100

ID: 262257067

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037624-06.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MORETH ADVOCACIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONATAS MORETH MARIANO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 5037624-06.2023.4.03.6100 EXEQUENTE: JACOB FREDERICO HENKE Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS MORETH MARIANO - DF29446 EXECUTADO: INSTITUTO FEDER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5037624-06.2023.4.03.6100

ID: 262256292

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037624-06.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MORETH ADVOCACIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONATAS MORETH MARIANO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 5037624-06.2023.4.03.6100 EXEQUENTE: JACOB FREDERICO HENKE Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS MORETH MARIANO - DF29446 EXECUTADO: INSTITUTO FEDER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5037624-06.2023.4.03.6100

ID: 262251562

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037624-06.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MORETH ADVOCACIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONATAS MORETH MARIANO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 5037624-06.2023.4.03.6100 EXEQUENTE: JACOB FREDERICO HENKE Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS MORETH MARIANO - DF29446 EXECUTADO: INSTITUTO FEDER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005874-82.2020.4.03.6102

ID: 333736265

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005874-82.2020.4.03.6102

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS RAFAEL NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005874-82.2020.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: DOMINGOS RAFAEL NETO Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005874-34.2024.4.03.6202

ID: 329154272

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005874-34.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

RILZIANE GUIMARAES BEZERRA DE MELO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005874-34.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabin…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005874-57.2025.4.03.6183

ID: 295693766

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005874-57.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO DE BRITO BARREIRA MARANESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005874-57.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: RONALDO DA SILVA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO DE BRITO BARREIRA MARANESI - SP3712… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005874-57.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: RONALDO DA SILVA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO DE BRITO BARREIRA MARANESI - SP371255 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos em decisão. Cuida-se de ação processada pelo rito ordinário, objetivando, em síntese, a concessão do benefício previdenciário de auxílio acidente. É a síntese do necessário. Decido. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista o objeto da ação, defiro o pedido da parte autora e determino desde já a produção da prova pericial médica, em face, no caso, do artigo 381, II do Código de Processo Civil. Dessa forma, faculto as partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando que a prova pericial deverá ser feita por perito do Juízo, em conformidade com o artigo 465 do Código de Processo Civil. Ficam formulados os seguintes quesitos deste Juízo, a serem respondidos quando da realização da perícia: I - O (a) periciando (a) possui seqüela (s) definitiva (s), decorrente de consolidação de lesões após acidente de qualquer natureza? II - Em caso afirmativo, a partir de quando (dia, mês, ano) as lesões se consolidaram, deixando seqüela (s) definitiva (s)? III - Esta (s) seqüelas (s) implica (m) redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia? IV - Esta (s) seqüelas (s) implica (m) em maior esforço para o desempenho da mesma atividade exercida à época do acidente? Indico para realização da prova pericial o profissional médico Dr. Wladiney Monte Rubio Vieira, CRM/SP 79.596. Os honorários periciais serão pagos por intermédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos da Lei n.º 14.331/2022 e da Resolução CJF n. 305/2014, em seu valor máximo, face à complexidade da perícia. Intime-se eletronicamente o Sr. Perito Judicial para designação de data para realização da perícia médica no prazo de 15 (quinze) dias. Fica desde já consignado que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da realização do exame, e deverá ser elaborado conforme o artigo 473 do CPC. Com a juntada do laudo pericial, venham os autos imediatamente conclusos para que seja determinada a citação do INSS e oportunizada a possibilidade de ofertar proposta de acordo. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005874-61.2021.4.03.6130

ID: 292539499

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005874-61.2021.4.03.6130

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRANS SUCESSO TRANSPORTADORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GUILHERME DE BRITO LARA ROMEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLIMPIO JOSE FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5005874-61.2021.4.03.6130 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5005874-61.2021.4.03.6130 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 12-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: TRANS SUCESSO TRANSPORTADORA LTDA - EPP Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005874-03.2025.4.03.6201

ID: 330166223

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005874-03.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATHIELLE DIAS ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005874-03.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: NATHIELLE DIAS ARAUJO Ad… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005874-03.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: NATHIELLE DIAS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: CLEYTON BAEVE DE SOUZA - SP478903 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, caput, do CPC. Designo perícia médica para o dia 06/08/2025 às 11h20min - ROBERTO ANTONIO NADALINI MAUA - Clínico Geral, a ser realizada na sede do Juizado Especial Federal (JEF) - Rua 14 de Julho, 356. Saliento que a realização de perícia judicial por médico especializado requer demonstração de situação excepcional que a justifique. Neste sentido a orientação do Enunciado FONAJEF nº 112: “Não se exige médico especialista para a realização de perícias judiciais, salvo casos excepcionais, a critério do juiz.” Para realização da perícia, a parte autora deverá: (a) comparecer munida de documento original de identificação com foto (RG, CNH, CTPS, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte); (b) juntar nos autos toda a documentação médica de que disponha, antes da realização da perícia, em especial os atestados, relatórios e prontuários médicos; (c) obedecer ao seu horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência de 15 (quinze) minutos antes do horário marcado. Tendo em vista os princípios da celeridade e da informalidade que norteiam os procedimentos nos Juizados Especiais, nos processos em que a parte autora estiver assistida pela advocacia privada ou pela Defensoria Pública da União, a intimação acerca da designação de perícia será dirigida apenas para o(a) advogado(a) constituído(a), pelo Diário Eletrônico (art. 13, Resolução PRES 482/2021), ou à DPU, pelo sistema PJe. O perito deverá responder aos quesitos do Juízo e, se houver, aos quesitos das partes. Ficam desde já indeferidos eventuais quesitos formulados pelas partes que sejam repetitivos, impertinentes, estranhos ao objeto do feito ou à modalidade de perícia realizada, bem como os que já se encontrem, ainda que indiretamente, contemplados pelos quesitos do Juízo. O prazo para entrega do laudo será de 30 dias, contados a partir da realização da perícia. Considerando a complexidade e especificidade das perícias médicas, além da dificuldade encontrada para o cadastro de profissionais que atendam a demanda deste Juizado, nos termos da Resolução CJF nº. 305/2014, fixo os honorários periciais no valor máximo da tabela (R$ 362,00 - trezentos e sessenta e dois reais). Advirto que, não sendo possível a realização da perícia por ato exclusivo da parte autora, sem motivo justificável, declinado nos autos no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data prevista para a realização da perícia, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. Campo Grande/MS, data conforme registro da assinatura eletrônica no sistema.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 39 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes