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Processo nº 5008567-48.2024.4.03.6183

ID: 311775157

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008567-48.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TAMILE OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 60.593) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (OAB/BA 46.023) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (OAB/BA 37.502)

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008567-48.2024.4.03.6183 EXEQUENTE: EDSON ALVES MOREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE… Ver mais

Processo nº 5008567-82.2023.4.03.6183

ID: 335629835

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008567-82.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KATIA GOES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR (OAB/SP 170.043) MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER (OAB/SP 97.980) VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN (OAB/SP 156.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008567-82.2023.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: KATIA GOES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR - SP170043, MARTA MARI… Ver mais

Processo nº 5008567-64.2019.4.03.6105

ID: 329266800

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008567-64.2019.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUI AUGUSTO MORENO CANEDO

Acórdão

Advogados:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB/SP 166.149) JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB/SP 128.925)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5008567-64.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE MOMBUCA, MARCOS ANTONIO POLETTI, PAULO HENR… Ver mais

Processo nº 5008567-64.2019.4.03.6105

ID: 329266807

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008567-64.2019.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE POLETTI TRANSPORTES

Acórdão

Advogados:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB/SP 166.149) JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB/SP 128.925)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5008567-64.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE MOMBUCA, MARCOS ANTONIO POLETTI, PAULO HENR… Ver mais

Processo nº 5008567-82.2023.4.03.6183

ID: 309168646

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008567-82.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KATIA GOES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR (OAB/SP 170.043) MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER (OAB/SP 97.980) VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN (OAB/SP 156.854)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008567-82.2023.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: KATIA GOES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR - SP170043, MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP97980, VANESSA CARL… Ver mais

Processo nº 5008567-48.2024.4.03.6183

ID: 326924966

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008567-48.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAMILE OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 60.593) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (OAB/BA 37.502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (OAB/BA 46.023)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008567-48.2024.4.03.6183 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: EDSON ALVES MOREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDNA JARDIM BRAGA SANTOS - BA37502, MIRIAN GOMES DOS SANTOS - BA… Ver mais

Processo nº 5008567-64.2019.4.03.6105

ID: 296069332

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008567-64.2019.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO POLETTI

Intimação de pauta

Advogados:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB/SP 166.149) JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB/SP 128.925)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5008567-64.2019.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 5008567-64.2019.4.03.6105

ID: 296069338

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008567-64.2019.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE POLETTI

Intimação de pauta

Advogados:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB/SP 166.149) JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB/SP 128.925)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5008567-64.2019.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 5008567-64.2019.4.03.6105

ID: 296069343

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008567-64.2019.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUI AUGUSTO MORENO CANEDO

Intimação de pauta

Advogados:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB/SP 166.149) JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB/SP 128.925)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5008567-64.2019.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 5008567-64.2019.4.03.6105

ID: 296069347

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008567-64.2019.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CANENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB/SP 166.149) JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB/SP 128.925)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5008567-64.2019.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5008567-48.2024.4.03.6183

Processo nº 5008567-82.2023.4.03.6183

Processo nº 5008567-64.2019.4.03.6105

Processo nº 5008567-64.2019.4.03.6105

Processo nº 5008567-82.2023.4.03.6183

Processo nº 5008567-48.2024.4.03.6183

Processo nº 5008567-64.2019.4.03.6105

Processo nº 5008567-64.2019.4.03.6105

Processo nº 5008567-64.2019.4.03.6105

Processo nº 5008567-64.2019.4.03.6105