"5010469-04.2023.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 2 de 11

Processo nº 5010469-35.2022.4.03.6303

ID: 308077648

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010469-35.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5010469-35.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: CLAUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA MASCARIN DA CRUZ - SP356382, IVAIR DE MACEDO - SP272895 EXECUTADO: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 5010469-57.2025.4.03.6100

ID: 261529577

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010469-57.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BELEZA RENOVADA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM (OAB/PR 82.331)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010469-57.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BELEZA RENOVADA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM - PR82331 IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZE… Ver mais

Processo nº 5020654-04.2023.4.03.6302

ID: 299223182

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020654-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO DE FRANCA (OAB/SP 334.682)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020654-04.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: VIVIANE CRISTINA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO DE FRANCA - SP334682 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5022109-04.2023.4.03.6302

ID: 305693139

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022109-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JAILTON DOS REIS RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 341.208)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022109-04.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JAILTON DOS REIS RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: ANA MARIA FERREIRA DA SILVA - SP341208 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 5010469-04.2023.4.03.6302

ID: 326655173

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDVANDRO APARECIDO ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

DANIEL APARECIDO MURCIA (OAB/SP 205.856) CAROLAINE CRISTINA MARQUES (OAB/SP 471.402)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010469-04.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDVANDRO APARECIDO ANDRADE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CAROLAINE CRISTINA MARQUES - SP471402, DANIEL APARECIDO MURCIA … Ver mais

Processo nº 5010469-18.2020.4.03.6105

ID: 306373274

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010469-18.2020.4.03.6105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MOGIANA ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB/SC 29.924)

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010469-18.2020.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas IMPETRA… Ver mais

Processo nº 5014058-04.2023.4.03.6302

ID: 310985844

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014058-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO (OAB/SP 267.664)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014058-04.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO - SP267664 EXECUTADO: I… Ver mais

Processo nº 5016289-04.2023.4.03.6302

ID: 283037274

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016289-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART (OAB/SP 262.438)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016289-04.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA FERREIRA DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART - SP2624… Ver mais

Processo nº 5001933-04.2023.4.03.6302

ID: 262743985

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001933-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SILVIA ELY PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO VICENTE (OAB/SP 253.491) CLAUDIO RENE D AFFLITTO (OAB/SP 95.154)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001933-04.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: SILVIA ELY PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO RENE D AFFLITTO - SP95154, THIAGO VICENTE - SP253491… Ver mais

Processo nº 5001933-04.2023.4.03.6302

ID: 262737610

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001933-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SILVIA ELY PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO RENE D AFFLITTO (OAB/SP 95.154) THIAGO VICENTE (OAB/SP 253.491)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001933-04.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: SILVIA ELY PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO RENE D AFFLITTO - SP95154, THIAGO VICENTE - SP253491… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5010469-35.2022.4.03.6303

Processo nº 5010469-57.2025.4.03.6100

Processo nº 5020654-04.2023.4.03.6302

Processo nº 5022109-04.2023.4.03.6302

Processo nº 5010469-04.2023.4.03.6302

Processo nº 5010469-18.2020.4.03.6105

Processo nº 5014058-04.2023.4.03.6302

Processo nº 5016289-04.2023.4.03.6302

Processo nº 5001933-04.2023.4.03.6302

Processo nº 5001933-04.2023.4.03.6302