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Processo nº 5016944-73.2023.4.03.6302

ID: 294375975

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016944-73.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CAZULA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS GUSTAVO FABIANO SARAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016944-73.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA APARECIDA CAZULA…

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Processo nº 5004722-73.2023.4.03.6302

ID: 278278419

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004722-73.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUZIA CANDIDA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILBERTO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004722-73.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LUZIA CAND…

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Processo nº 5001909-73.2023.4.03.6302

ID: 297823297

Tribunal: TRF3 Órgão: 14º Juiz Federal da TRU Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5001909-73.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARCIANO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 5001909-73.2023.4.03.6302 RELATOR: 14º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 5001909-73.2023.4.03.6302 RELATOR: 14º Juiz Federal da TRU PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA MARCIANO Advogado do(a) PARTE AUTORA: MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ - SP277697-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de junho de 2025 Processo nº 5001909-73.2023.4.03.6302 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)) O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: Sessão ordinária - híbrida Data: 25/07/2025 Horário: 14h Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: Sessão de Julgamento - 25/07/2025 - Av. Paulista, 1842 - Torre Sul, 2º andar, quadrante 1 - Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 3ª Região Destinatário: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Havendo interesse em realizar sustentação oral, nos casos em que for possível, informa-se que a inscrição deverá ser efetuada em dia útil, via e-mail para spaulo-supu@trf3.jus.br, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do advogado o correto encaminhamento do e-mail, com a indicação do número do processo e do advogado que fará a sustentação oral, bem como o acompanhamento da confirmação de recebimento, que será expedida até às 19h00 do último dia útil que antecede a data da sessão de julgamento através do mesmo e-mail, spaulo-supu@trf3.jus.br, conforme previsto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail spaulo-supu@trf3.jus.br.

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Processo nº 5022376-73.2023.4.03.6302

ID: 283084672

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022376-73.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EURIDES JERONIMO JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARANTCHA DE AZEVEDO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RODRIGUES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MIGUEL SOBRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022376-73.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EURIDES JERONIMO JUNIO…

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Processo nº 5000066-73.2023.4.03.6302

ID: 259249691

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000066-73.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUCIENE MARIA DOS REIS GOUVEA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO GONCALVES DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000066-73.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: LUCIEN…

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Processo nº 5000454-73.2023.4.03.6302

ID: 331357711

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000454-73.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR LANCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIO JESUS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CESAR JORDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000454-73.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: VALDIR…

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Processo nº 5022570-73.2023.4.03.6302

ID: 294494439

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022570-73.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA DE SOUZA FERRARI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS MATHEUS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS GARCIA PORFIRIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022570-73.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARGARIDA DE SOUZA FER…

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Processo nº 5020436-73.2023.4.03.6302

ID: 317321926

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020436-73.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CESAR TALARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020436-73.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ADILSON DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE - SP384…

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Processo nº 5020436-73.2023.4.03.6302

ID: 317321894

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020436-73.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CESAR TALARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020436-73.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ADILSON DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE - SP384…

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Processo nº 5012967-19.2022.4.03.6105

ID: 331393358

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012967-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOZZA JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Sentença

Advogados:

CAROLINE APARECIDA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012967-19.2022.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: BOZZA JUNIOR INDUSTRIA E COM…

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