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Processo nº 5028763-44.2022.4.03.6301

ID: 261492084

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028763-44.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSIVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5028763-44.2022.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSIVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - … Ver mais

Processo nº 5058057-44.2022.4.03.6301

ID: 306305830

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058057-44.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FARAMILIO PAULIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO CASTANHO PAULO (OAB/SP 297.679)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5058057-44.2022.4.03.6301 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALEXANDRE FARAMILIO PAULIN Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO CASTANHO PAULO - SP297679 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO A… Ver mais

Processo nº 5025659-44.2022.4.03.6301

ID: 326610321

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025659-44.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA DE SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB/SP 205.105)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5025659-44.2022.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA LUISA DE SA Advogado do(a) EXEQUENTE: SHEILA CRISTINA MENEZES - SP205105 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5021294-44.2022.4.03.6301

ID: 307428550

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021294-44.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEYA RAMOS VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA ANNALIDIA ROCHA SCANNERINI CATANZARO (OAB/SP 397.187)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021294-44.2022.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: SIDNEYA RAMOS VIEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATALIA ANNALIDIA ROCHA SCANNERINI CATANZARO - SP397187 EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 5018772-44.2022.4.03.6301

ID: 299392349

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018772-44.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ARMINDO VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAOLA DOUGLACIR APARECIDA PEREIRA CAMPOS (OAB/SP 129.062) EDILSON RODRIGUES QUEIROZ (OAB/SP 348.209)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018772-44.2022.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ARMINDO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDILSON RODRIGUES QUEIROZ - SP348209 ADVOGADO do(a) EXEQUEN… Ver mais

Processo nº 5021294-44.2022.4.03.6301

ID: 309507578

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021294-44.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEYA RAMOS VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA ANNALIDIA ROCHA SCANNERINI CATANZARO (OAB/SP 397.187)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021294-44.2022.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: SIDNEYA RAMOS VIEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATALIA ANNALIDIA ROCHA SCANNERINI CATANZARO - SP397187 EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 5041664-44.2022.4.03.6301

ID: 311205831

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041664-44.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIO ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5041664-44.2022.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: PATRICIO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 EXECUTADO: INSTITU… Ver mais

Processo nº 5001312-44.2022.4.03.6301

ID: 291111824

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001312-44.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES (OAB/SP 270.247)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001312-44.2022.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: RICARDO DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES - SP270247 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5060579-44.2022.4.03.6301

ID: 322916600

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060579-44.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PAZ ALVES DE MORAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB/SP 147.913)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5060579-44.2022.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA DA PAZ ALVES DE MORAIS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO - SP147913 EXECUTADO: INSTI… Ver mais

Processo nº 5007617-44.2022.4.03.6301

ID: 259673920

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007617-44.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO DA SILVA CARDOSO (OAB/SP 377.487)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007617-44.2022.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DA SILVA CARDOSO - SP377487 EXECUTADO: INSTITUT… Ver mais

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Processo nº 5028763-44.2022.4.03.6301

Processo nº 5058057-44.2022.4.03.6301

Processo nº 5025659-44.2022.4.03.6301

Processo nº 5021294-44.2022.4.03.6301

Processo nº 5018772-44.2022.4.03.6301

Processo nº 5021294-44.2022.4.03.6301

Processo nº 5041664-44.2022.4.03.6301

Processo nº 5001312-44.2022.4.03.6301

Processo nº 5060579-44.2022.4.03.6301

Processo nº 5007617-44.2022.4.03.6301