Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 162

Processo nº 5003105-74.2025.4.03.6119

ID: 280561256
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 5003105-74.2025.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos REQUERENTE: VAGNER TAVARES DA FONSECA Advogado do(a) REQUERENTE: MAURO MARQUES RAMOS - RJ119048 REQUERIDO: JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DE GUARULHOS D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de pedido de restituição de veículo apre… Ver mais

Processo nº 5003105-74.2025.4.03.6119

ID: 326061722
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 5003105-74.2025.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos REQUERENTE: VAGNER TAVARES DA FONSECA Advogado do(a) REQUERENTE: MAURO MARQUES RAMOS - RJ119048 REQUERIDO: JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DE GUARULHOS D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de pedido de restituição de veículo apre… Ver mais

Processo nº 5005224-35.2022.4.03.6338

ID: 321097682
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005224-35.2022.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: VALDELICE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LEACI DE OLIVEIRA SILVA - SP231450 REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., … Ver mais

Processo nº 5005224-35.2022.4.03.6338

ID: 321097672
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005224-35.2022.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: VALDELICE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LEACI DE OLIVEIRA SILVA - SP231450 REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., … Ver mais

Processo nº 5008855-55.2023.4.03.6110

ID: 306378497
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5008855-55.2023.4.03.6110 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: SILVANA DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ELIZABETH GUIMARAES ALVES - SP118289 REU: MUNICIPIO DE ITU, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE REQUERIDO: UNIÃO… Ver mais

Processo nº 5001655-90.2025.4.03.6315

ID: 315059523
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5001655-90.2025.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: NALDERI TEIXEIRA SANTOS Advo… Ver mais

Processo nº 5000640-77.2024.4.03.6006

ID: 325626680
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000640-77.2024.4.03.6006 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: ALEXANDRA AMARAL PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR - SP112111-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO… Ver mais
Sentença
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5005514-89.2025.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande REQUERENTE: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - DF21822 REQUERIDO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A … Ver mais

Processo nº 5001366-67.2025.4.03.6345

ID: 291711962
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001366-67.2025.4.03.6345 AUTOR: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO GUIMARAES NOGUE… Ver mais

Processo nº 5000235-26.2024.4.03.6108

ID: 293027230
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
8ª Subseção Judiciária em São Paulo - 1ª Vara Federal de Bauru RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5000235-26.2024.4.03.6108 [Crimes contra a Ordem Tributária] REQUERENTE: EDUARDA VITORIA SOARES DE QUEIROZ, CLAUDIO APARECIDO SUTIL Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO GOMES MONTEIRO - SP197170 … Ver mais
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