Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 2 de 148

Processo nº 5001440-02.2025.4.03.6126

ID: 311178040
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001440-02.2025.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André CRIANÇA INTERESSADA: P. H. F. REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO FEITOSA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: DANILO MARCOLIN EPISCOPO ROSA - SP516793, JACQUELINE DA SILVA MARCOLIN - SP380299, IMPETRADO: FAZ… Ver mais

Processo nº 5005224-35.2022.4.03.6338

ID: 321097682
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005224-35.2022.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: VALDELICE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LEACI DE OLIVEIRA SILVA - SP231450 REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., … Ver mais

Processo nº 5005224-35.2022.4.03.6338

ID: 321097672
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005224-35.2022.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: VALDELICE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LEACI DE OLIVEIRA SILVA - SP231450 REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., … Ver mais

Processo nº 5003105-74.2025.4.03.6119

ID: 280561256
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 5003105-74.2025.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos REQUERENTE: VAGNER TAVARES DA FONSECA Advogado do(a) REQUERENTE: MAURO MARQUES RAMOS - RJ119048 REQUERIDO: JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DE GUARULHOS D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de pedido de restituição de veículo apre… Ver mais

Processo nº 5008855-55.2023.4.03.6110

ID: 306378497
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5008855-55.2023.4.03.6110 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: SILVANA DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ELIZABETH GUIMARAES ALVES - SP118289 REU: MUNICIPIO DE ITU, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE REQUERIDO: UNIÃO… Ver mais

Processo nº 5001655-90.2025.4.03.6315

ID: 315059523
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5001655-90.2025.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: NALDERI TEIXEIRA SANTOS Advo… Ver mais
Sentença
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5005514-89.2025.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande REQUERENTE: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - DF21822 REQUERIDO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A … Ver mais

Processo nº 5001366-67.2025.4.03.6345

ID: 291711962
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001366-67.2025.4.03.6345 AUTOR: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO GUIMARAES NOGUE… Ver mais

Processo nº 5000235-26.2024.4.03.6108

ID: 293027230
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
8ª Subseção Judiciária em São Paulo - 1ª Vara Federal de Bauru RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5000235-26.2024.4.03.6108 [Crimes contra a Ordem Tributária] REQUERENTE: EDUARDA VITORIA SOARES DE QUEIROZ, CLAUDIO APARECIDO SUTIL Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO GOMES MONTEIRO - SP197170 … Ver mais

Processo nº 5003605-51.2025.4.03.6181

ID: 317803968
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO (319) Nº 5003605-51.2025.4.03.6181 / 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo EXCIPIENTE: NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS EXCEPTO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Trata-se de exceção de incompetência oposta por NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS, na qual… Ver mais