Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 200 de 222

Processo nº 5000836-95.2020.4.03.6003

ID: 295221141
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000836-95.2020.4.03.6003 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: PAULO HENRIQUE SOROLLA, RAFAEL CANDEAS TAVARES DIAS, CLEITON PEREIRA DE AGUIAR Advogad… Ver mais

Processo nº 0001317-50.2019.4.03.6110

ID: 325532678
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001317-50.2019.4.03.6110 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: LUCAS HENRIQUE DA SILVA COSTA, GEOVANE APARECIDO DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: ERIVELTO DINIZ CORVINO - SP229802-A APELADO… Ver mais

Processo nº 5004774-49.2020.4.03.6181

ID: 261390472
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004774-49.2020.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: LUIZ AUGUSTO FALANCHI Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE JEAN DAOUN - SP152177-A, BRUNO BARBALHO - SP447799-A, DANIELA APARECIDA DO… Ver mais

Processo nº 5006171-15.2022.4.03.6104

ID: 319640042
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006171-15.2022.4.03.6104 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 5006171-15.2022.4.03.6104

ID: 319640048
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006171-15.2022.4.03.6104 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 5000257-60.2025.4.03.6137

ID: 312686298
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, Vila Estádio, Araçatuba - SP - CEP: 16020-050 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000257-60.2025.4.03.6137 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVE… Ver mais

Processo nº 5000983-52.2021.4.03.6338

ID: 299584837
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000983-52.2021.4.03.6338 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: VALDIVINO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENT… Ver mais

Processo nº 5000983-52.2021.4.03.6338

ID: 299584881
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000983-52.2021.4.03.6338 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: VALDIVINO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENT… Ver mais

Processo nº 5000077-41.2020.4.03.6130

ID: 262065969
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000077-41.2020.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: SILVIA ALVES DE SANTA ROSA MENDES Advogados do(a) AUTOR: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA - SP406041, SUELLEN MARTINS CORREIA - SP501525 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, FACULDADE UNIÃO CULTURA… Ver mais

Processo nº 5004200-19.2019.4.03.6130

ID: 260000767
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004200-19.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: MICHELLE RODRIGUES AMORIM SALTORELLO Advogados do(a) AUTOR: MICHEL DA SILVA ALVES - SP248900 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM, UNIÃO FEDERAL … Ver mais
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