Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 201 de 222

Processo nº 5004200-19.2019.4.03.6130

ID: 260000767
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004200-19.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: MICHELLE RODRIGUES AMORIM SALTORELLO Advogados do(a) AUTOR: MICHEL DA SILVA ALVES - SP248900 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM, UNIÃO FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5015646-15.2024.4.03.6301

ID: 259365651
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015646-15.2024.4.03.6301 RELATOR: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: MANOEL GONCALVES ALVES Advogado do(a) RECORR… Ver mais

Processo nº 5003032-79.2019.4.03.6130

ID: 262041686
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003032-79.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: ELAINE ROLIM PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: MICHEL DA SILVA ALVES - SP248900 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) … Ver mais

Processo nº 5014016-72.2025.4.03.0000

ID: 293307691
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5014016-72.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: JULIO SERGIO PEREIRA DA SILVA FILHO IMPETRANTE: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA Advogado do(a) PACIENTE: REINALDS KLEM… Ver mais

Processo nº 5000251-15.2023.4.03.6140

ID: 325350742
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000251-15.2023.4.03.6140 APELANTE: MARIA NEDE NOGUEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) APELANTE: KATIA PONCIANO DE CARVALHO - SP209642 APELADO: GERENTE DO SERVIÇO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SUDESTE I, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO A… Ver mais

Processo nº 5003009-36.2019.4.03.6130

ID: 260002864
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003009-36.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: MARIA APARECIDA BRITO FRAGA Advogados do(a) AUTOR: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER - SP336091, MICHEL DA SILVA ALVES - SP248900, VALDIR ANDRADE VIANA - SP358580 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA I… Ver mais

Processo nº 5001733-26.2021.4.03.6121

ID: 296025814
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001733-26.2021.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: IVENS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO Advogado do(a) REU: FELIPE SOUZA MIGOTO - SP469271 S E N T E N Ç A Sentenciado em inspeção… Ver mais

Processo nº 5001433-33.2022.4.03.6120

ID: 261882460
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5001433-33.2022.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, RUDSON COUTINHO DA SILVA REU: GILSON DE SOUZA, JOSE LUIZ ALVES MOREIRA, ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES MOREIRA, SIVAL MIRANDA DOS SANTOS, ALEXANDRA… Ver mais

Processo nº 0005050-81.2015.4.03.6104

ID: 305872274
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0005050-81.2015.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: F. C. D. C., L. A. C., R. J. D. A., M. D. P. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: U. B. F. Advogados do(a) REU: BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO - SP357110-E, EUGENIO CA… Ver mais

Processo nº 5000969-26.2023.4.03.6006

ID: 262197188
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000969-26.2023.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: GILMAR VAREIRO Advogado do(a) REU: LUCAS GASPAROTO KLEIN - MS16018 S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com fundamento na Notícia … Ver mais
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