Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 205 de 229

Processo nº 5001800-25.2020.4.03.6121

ID: 329151143
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001800-25.2020.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: PF - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: RONALDO DOS SANTOS MORAES, CELSO RIBEIRO DIAS Advogados do(a) REU: IGOR FRANCISCO DE AMORIM OLIVEIRA - SP272678, KARINA PETRATTI N… Ver mais

Processo nº 5000763-71.2021.4.03.6106

ID: 280980362
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000763-71.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EMBARGANTE: FRIGOPOTI - FRIGORIFICO POTI LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIS ANTONIO ROSSI - SP155723 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A 5000763-71.2021.4.03.610… Ver mais

Processo nº 0000357-98.2018.4.03.6120

ID: 278659142
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000357-98.2018.4.03.6120 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: GEINESSON LUIZ DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS - SP229273-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP … Ver mais

Processo nº 0011519-67.2015.4.03.6000

ID: 261419042
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011519-67.2015.4.03.6000 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ARI ALVES DE OLIVEIRA, ELZA FERNANDES DE LIMA Advogado do(a) APELANTE: MARLLON ALVES BORGES - … Ver mais

Processo nº 5000187-98.2018.4.03.6004

ID: 298232809
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000187-98.2018.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: NAVEGACAO PORTO MORRINHO S.A. - NPM, JOSE JOAO ABDALLA FILHO Advogado do(a) REU: ROGER DANIEL VERSIEUX - MS14106 Advogados do(a) REU: ROGER DANIEL VERSIEUX - MS1410… Ver mais

Processo nº 5003081-48.2021.4.03.6002

ID: 260788916
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003081-48.2021.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ALEX RODRIGUES DA MATA INDICIADO INQUÉRITO ARQUIVADO: GISELE CARDOZO RAMOS Advogado do(a) REU: VANESSA CORDEIRO MENDEZ ESPANA - SP443079 ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 5003081-48.2021.4.03.6002

ID: 260704741
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003081-48.2021.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ALEX RODRIGUES DA MATA INDICIADO INQUÉRITO ARQUIVADO: GISELE CARDOZO RAMOS S E N T E N Ç A 1 - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia… Ver mais

Processo nº 5001481-08.2020.4.03.6105

ID: 300974537
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001481-08.2020.4.03.6105 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: LUCIANA REGINA SILVEIRA ALBIERI, CARLOS PINTO BORGES Advogados do(a) APELANTE: GILBERTO VIEIRA - SP120003-A, MILTON FERNANDO T… Ver mais

Processo nº 5002519-85.2021.4.03.6310

ID: 259393304
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002519-85.2021.4.03.6310 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: PEDRO ROBERTO LOPES Advogado do(a) RECORRENT… Ver mais

Processo nº 5016067-56.2025.4.03.0000

ID: 317939999
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5016067-56.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM IMPETRANTE: PEDRO HENRIK OLIVEIRA DE FARIAS PACIENTE: GABRYELA CALIXTA SANTOS Advogado do(a) PACIENTE: PEDRO HENRIK OLIVEIRA DE FARIAS … Ver mais
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