Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 206 de 222

Processo nº 5000304-85.2024.4.03.6002

ID: 306979382
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000304-85.2024.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ANDRE ROBERTO ROLDAO Advogado do(a) REU: NIEL CORREA DE AMORIM - SP295933 S E N T E N Ç A 1 - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia … Ver mais

Processo nº 5007996-22.2023.4.03.6342

ID: 319629463
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007996-22.2023.4.03.6342 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: NEILTON BATISTA DE MENEZES Advogado do(a) RE… Ver mais

Processo nº 5007996-22.2023.4.03.6342

ID: 319629495
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007996-22.2023.4.03.6342 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: NEILTON BATISTA DE MENEZES Advogado do(a) RE… Ver mais

Processo nº 5013256-26.2025.4.03.0000

ID: 319544582
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) Nº 5013256-26.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI OUTROS PARTICIPANTES: RONILDO CHAVES RODRIGUES, ALEXANDER SOUZA Advogados dos outros participantes: RAINER SERRANO ROSA BARBOZA - OAB DF41317, LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL - OAB MS9632 A T… Ver mais

Processo nº 5001471-16.2024.4.03.6107

ID: 259788916
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Sentença
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5001471-16.2024.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba REQUERENTE: ELLO-CRED CONSULTORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: NATALIA MARQUES ANDRADE - SP311362 REQUERIDO: BANCO CENTRAL DO BRASIL S E N T E N Ç A RELATÓRIO Vistos e examinados o… Ver mais

Processo nº 5000333-41.2025.4.03.6119

ID: 315120875
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5000333-41.2025.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ELISABETE MARTINS SILVA Advogado do(a) REU: LAISSA FERNANDA CASTRO RIBEIRO - SP447755 D E C I S Ã O ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO, MANDADO e/ou … Ver mais

Processo nº 0033214-45.2009.4.03.0000

ID: 283463287
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0033214-45.2009.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO VIEIRA BLANGIS - SP213180-N AGRAVADO: JOSE GONC… Ver mais

Processo nº 5008262-41.2022.4.03.6181

ID: 261289046
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5008262-41.2022.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: ROSELI CARNEIRO SILVA, ESTER SOARES, RAIANE BARROS RODRIGUES D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de inquérito policial instaurado para apur… Ver mais

Processo nº 5001100-04.2023.4.03.6102

ID: 326617937
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001100-04.2023.4.03.6102 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: JOSE DORIVAN BARBOSA, DIEGO DA SILVA GUIMARAES, TAUANA MONTANARI DA SILVA, MARCOS FERNANDO BATISTA COPESCHI, RAFAEL ESTEVAO… Ver mais

Processo nº 5000763-02.2020.4.03.6108

ID: 295952493
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000763-02.2020.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: THIERRE ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA, MATHEUS LEONARDO MARTINS, JOAO GABRIEL DE ARAUJO COLNAGHI, LARISSA PIRES DE SOUSA BONIFACIO Advogado do(a) REU: ANEL… Ver mais
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