Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 207 de 216

Processo nº 5000314-94.2022.4.03.6004

ID: 291599153
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000314-94.2022.4.03.6004 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: RUTIELLE SOUZA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: YURI SERGIO CAMPOS DA COSTA PANNIAGO - MS26787-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FED… Ver mais

Processo nº 5006798-06.2019.4.03.6110

ID: 325475843
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5006798-06.2019.4.03.6110 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: ALCIDES VARGAS PORTEIRO Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA RATTI MATTAR - SP334905-A, CELSO ALVES FEITOSA - SP26464-A, FER… Ver mais

Processo nº 0004595-85.2016.4.03.6103

ID: 262633122
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0004595-85.2016.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CAMILO PIRAM, DIEGO NUNES MERTENS Advogado do(a) REU: FELIPE VILHALBA ALENCAR - MS24536 S E N T E N Ç A Trata-se de ação penal pública para … Ver mais

Processo nº 5000707-42.2024.4.03.6006

ID: 329016497
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000707-42.2024.4.03.6006 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: RODRIGO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: GABRIELA WARZEE DOS SANTOS - SP475167-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDER… Ver mais

Processo nº 5000667-02.2020.4.03.6006

ID: 311926985
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000667-02.2020.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/MS RÉUS: KLEBER GOMES CHARAO E JOSE MOCELLIN ADVOGADOS DO RÉU: ALVISE DALLAGNOLO JUNIOR - PR86961, REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER - PR29294 ADVOGADO DO RÉU: RE… Ver mais

Processo nº 5007756-46.2024.4.03.6100

ID: 294648946
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007756-46.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. Advogados do(a) APELANTE: MAYSA DE SA PITTONDO DELIGNE - MG124442-A, THIAGO DE OLIVEIRA CUNHA … Ver mais

Processo nº 5001341-13.2022.4.03.6134

ID: 281019057
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001341-13.2022.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TESTEMUNHA: GRACIELI CRISTINA MIRANDA, MARIA APARECIDA BISPO REU: PATRICIA DE PAULA Advogado do(a) REU: JORGE CRISTIANO LUPPI - SP353625 S E N T E N Ç A PA… Ver mais

Processo nº 5000042-81.2024.4.03.6311

ID: 319629471
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000042-81.2024.4.03.6311 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: NORMA MARGOT FERNANDES ROQUE Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 5000042-81.2024.4.03.6311

ID: 319629496
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000042-81.2024.4.03.6311 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: NORMA MARGOT FERNANDES ROQUE Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 5004740-09.2023.4.03.6104

ID: 308474716
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004740-09.2023.4.03.6104 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ANDRE BATISTA, LYNNECKER NUNES SOUZA DA COSTA, RICHARD JESUS DO NASCIMENTO, VITOR AFONSO DA SILV… Ver mais
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