Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 215 de 229

Processo nº 5001395-09.2022.4.03.6318

ID: 310159433
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001395-09.2022.4.03.6318 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: JOSE CARLOS DIAS GUIMARAES Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 5000584-29.2019.4.03.6003

ID: 308610570
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000584-29.2019.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ADEMAR MARTINS DE SOUZA, JOSE PEREIRA FONSECA, JONSTON CHAVES MARTINS Advogados do(a) REU: EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR - MS19522-B, JEFFERSON EL… Ver mais

Processo nº 5002610-54.2025.4.03.0000

ID: 283401767
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Nº 5002610-54.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: DENILSON TADEU SANTANA Advogados do(a) IMPETRANTE: EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO - SP255726-A, MARIA HELENA PAS… Ver mais

Processo nº 5017748-02.2022.4.03.6100

ID: 257483534
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017748-02.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) APELADO: ALBERTO BRITO RINALDI - SP174252-A D E C I S Ã O Cuida-se de ação de c… Ver mais

Processo nº 0034055-35.2017.4.03.9999

ID: 283481364
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0034055-35.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: EDINALVA SOBREIRO DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: MAURO EVANDO GUIMARAES - SP204341-… Ver mais

Processo nº 5000079-35.2021.4.03.6337

ID: 326982288
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000079-35.2021.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ARY DOS REIS ZANETTA Advogados do(a) AUTOR: JULIO ROBERTO DE SANT ANNA JUNIOR - SP117110, MAYARA LUCIA DE FREITAS BATISTA - SP469931 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TELEFONICA BRASIL… Ver mais

Processo nº 5000079-35.2021.4.03.6337

ID: 326982270
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000079-35.2021.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ARY DOS REIS ZANETTA Advogados do(a) AUTOR: JULIO ROBERTO DE SANT ANNA JUNIOR - SP117110, MAYARA LUCIA DE FREITAS BATISTA - SP469931 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TELEFONICA BRASIL… Ver mais

Processo nº 5006434-90.2023.4.03.6337

ID: 326982272
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006434-90.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: LUCIANA MAGALHAES SOARES Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028, LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078, RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS24759-E REU: BANCO… Ver mais

Processo nº 5006434-90.2023.4.03.6337

ID: 326982289
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006434-90.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: LUCIANA MAGALHAES SOARES Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028, LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078, RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS24759-E REU: BANCO… Ver mais

Processo nº 5000217-47.2025.4.03.6115

ID: 255845482
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000217-47.2025.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos IMPETRANTE: JOSE IVAIR MUDINUTTI Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER LOPES JUNIOR - SP340514 IMPETRADO: COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, UNIÃO FEDERAL Sentença – Tipo A I – Relatório Trata-se Mandado de Segu… Ver mais
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