Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 216 de 222
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298479029
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003039-33.2025.4.03.6301
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003039-33.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JASSON FRANCISCO RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO MARTINS CRUZ - SP377692 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos em sentença. Dispensado o relató…
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Processo nº 0000450-15.2018.4.03.6006
ID: 300584106
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000450-15.2018.4.03.6006
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000450-15.2018.4.03.6006 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: ALCEBIADES DA SILVA BALDUINO Advogado do(a) APELANTE: WELINGTON DOS ANJOS ALVES - MS24143-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL -…
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Processo nº 5002038-96.2023.4.03.6005
ID: 326027440
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Porã
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002038-96.2023.4.03.6005
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002038-96.2023.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: HERMANN WILHELM SACKMANN Advogado do(a) REU: MARCO ANTONIO LOUREIRO PALMIERI - MS6646 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondici…
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Processo nº 5034961-56.2025.4.03.9999
ID: 309698231
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5034961-56.2025.4.03.9999
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5034961-56.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE JORGE DE MORAES Advogado do(a) APELADO: JANAINA DE OLIVEIRA - SP162459-N …
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Processo nº 5000386-15.2021.4.03.6005
ID: 283413386
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000386-15.2021.4.03.6005
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000386-15.2021.4.03.6005 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: FLAVIO PELEGRINI Advogado do(a) APELANTE: DIOGO FELICIANO - SP302748-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS P…
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Processo nº 5048274-57.2024.4.03.6301
ID: 281092280
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5048274-57.2024.4.03.6301
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048274-57.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUIS CARLOS CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A…
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Processo nº 5048274-57.2024.4.03.6301
ID: 281092673
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5048274-57.2024.4.03.6301
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048274-57.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUIS CARLOS CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A…
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Processo nº 5003224-66.2023.4.03.6002
ID: 326596240
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003224-66.2023.4.03.6002
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003224-66.2023.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: WILLIAM RODRIGUES VIDA Advogado do(a) REU: JOAO MACIEL DE LIMA NETO - SP193386 S E N T E N Ç A 1 - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denú…
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Processo nº 5001102-96.2021.4.03.6181
ID: 329268187
Tribunal: TRF3
Órgão: 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001102-96.2021.4.03.6181
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001102-96.2021.4.03.6181 / 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: PF - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ANA MARIA PRADO Advogado do(a) REU: ANA PAULA FRANCA DANTAS - SP296220 SENTENÇA TIPO D Vistos em sentença. Trata-se de …
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Processo nº 5014604-79.2025.4.03.0000
ID: 299082750
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5014604-79.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5014604-79.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PACIENTE: DEJAIR FERREIRA ROCHA IMPETRANTE: VALTER ALVES BRIOTTO, WELLINGTON PAULO Advogados do(a) PACIENTE: VALTER ALVES BRIOTTO -…
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