Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 216 de 222

Processo nº 5003039-33.2025.4.03.6301

ID: 298479029
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003039-33.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JASSON FRANCISCO RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO MARTINS CRUZ - SP377692 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos em sentença. Dispensado o relató… Ver mais

Processo nº 0000450-15.2018.4.03.6006

ID: 300584106
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000450-15.2018.4.03.6006 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: ALCEBIADES DA SILVA BALDUINO Advogado do(a) APELANTE: WELINGTON DOS ANJOS ALVES - MS24143-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL -… Ver mais

Processo nº 5002038-96.2023.4.03.6005

ID: 326027440
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002038-96.2023.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: HERMANN WILHELM SACKMANN Advogado do(a) REU: MARCO ANTONIO LOUREIRO PALMIERI - MS6646 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondici… Ver mais

Processo nº 5034961-56.2025.4.03.9999

ID: 309698231
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5034961-56.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE JORGE DE MORAES Advogado do(a) APELADO: JANAINA DE OLIVEIRA - SP162459-N … Ver mais

Processo nº 5000386-15.2021.4.03.6005

ID: 283413386
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000386-15.2021.4.03.6005 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: FLAVIO PELEGRINI Advogado do(a) APELANTE: DIOGO FELICIANO - SP302748-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS P… Ver mais

Processo nº 5048274-57.2024.4.03.6301

ID: 281092280
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048274-57.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUIS CARLOS CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A… Ver mais

Processo nº 5048274-57.2024.4.03.6301

ID: 281092673
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048274-57.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUIS CARLOS CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A… Ver mais

Processo nº 5003224-66.2023.4.03.6002

ID: 326596240
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003224-66.2023.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: WILLIAM RODRIGUES VIDA Advogado do(a) REU: JOAO MACIEL DE LIMA NETO - SP193386 S E N T E N Ç A 1 - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denú… Ver mais

Processo nº 5001102-96.2021.4.03.6181

ID: 329268187
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001102-96.2021.4.03.6181 / 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: PF - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ANA MARIA PRADO Advogado do(a) REU: ANA PAULA FRANCA DANTAS - SP296220 SENTENÇA TIPO D Vistos em sentença. Trata-se de … Ver mais

Processo nº 5014604-79.2025.4.03.0000

ID: 299082750
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5014604-79.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PACIENTE: DEJAIR FERREIRA ROCHA IMPETRANTE: VALTER ALVES BRIOTTO, WELLINGTON PAULO Advogados do(a) PACIENTE: VALTER ALVES BRIOTTO -… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou