Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 217 de 229

Processo nº 5001877-24.2021.4.03.6113

ID: 312394472
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001877-24.2021.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: M. P. F. -. P., M. P. F. -. P., D. D. P. F. E. U. -. D. REU: V. V. D. S., M. B. Z. Advogado do(a) REU: ANGELO JOSE GIANNASI JUNIOR - SP153407 Advogado do(a) REU: LEANDRO LINO GONCALVES RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 0001510-14.2018.4.03.6106

ID: 307405181
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001510-14.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. A. M. Advogados do(a) REU: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES - SP329506, FERNANDO YUKIO FUKASSAWA - SP141626, HELCIO DANIEL PIOVANI - SP2… Ver mais

Processo nº 5000775-28.2025.4.03.6112

ID: 325600603
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000775-28.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: GRODIS LOPEZ VEISAGA, JUAN CARLOS JIMENES SANCHEZ Advogados do(a) REU: ISADORA FERNANDA LATINI - SP468184, JOSE EDUARDO LAVINAS BARBOSA - SP… Ver mais

Processo nº 5000775-28.2025.4.03.6112

ID: 325600608
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000775-28.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: GRODIS LOPEZ VEISAGA, JUAN CARLOS JIMENES SANCHEZ Advogados do(a) REU: ISADORA FERNANDA LATINI - SP468184, JOSE EDUARDO LAVINAS BARBOSA - SP… Ver mais

Processo nº 5000187-98.2018.4.03.6004

ID: 298232809
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000187-98.2018.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: NAVEGACAO PORTO MORRINHO S.A. - NPM, JOSE JOAO ABDALLA FILHO Advogado do(a) REU: ROGER DANIEL VERSIEUX - MS14106 Advogados do(a) REU: ROGER DANIEL VERSIEUX - MS1410… Ver mais

Processo nº 5003981-14.2024.4.03.6103

ID: 317895901
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003981-14.2024.4.03.6103 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JONAS DOS SANTOS LOPEZ Advogado do(a) REU: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES - SP202052 DESPACHO Trata-se de ação penal desmembrada do processo n.º 0000892-38.2019.4.03.6105, para apuração d… Ver mais

Processo nº 5004225-44.2024.4.03.6328

ID: 278283143
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004225-44.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: MARIA ANGELA AMABILE SABINO Advogado do(a) AUTOR: LARISSA NONATO SILVA - PR103218 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799… Ver mais

Processo nº 5004225-44.2024.4.03.6328

ID: 278283151
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004225-44.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: MARIA ANGELA AMABILE SABINO Advogado do(a) AUTOR: LARISSA NONATO SILVA - PR103218 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799… Ver mais

Processo nº 5007135-12.2021.4.03.6114

ID: 312461581
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007135-12.2021.4.03.6114 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: FERNANDO AGOSTINI NETO Advogados do(a) APELANTE: BRUNO LUIS TALPAI - SP429260-A, VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246-A APELADO… Ver mais

Processo nº 5012933-21.2025.4.03.0000

ID: 283241116
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5012933-21.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI IMPETRANTE: LEANDRO DA SILVA ROCHA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 9ª VARA FEDERAL OU… Ver mais
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