Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 218 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328755538
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0009877-64.2016.4.03.6181
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0009877-64.2016.4.03.6181 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO APELANTE: HELIO BLUM FELIX, LUIZ ROBERTO NUNES LEMOS, SIDNEY VIOLA JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: IAN PINTO NAZARIO - SP175447-A, MAURICIO…
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Processo nº 0000883-90.2025.4.03.6000
ID: 309412997
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Federal de Campo Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000883-90.2025.4.03.6000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000883-90.2025.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: FELIPE RIBEIRO SILVA CARMO, THIAGO DOS REIS ANDRADE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: ROBISON DIVINO ALVES - MG40966 Advogados do(a) REU: BENEDITO DOS R…
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Processo nº 5000628-05.2025.4.03.0000
ID: 305616168
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000628-05.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5000628-05.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO REQUERENTE: ALDO NEVES GONCALVES Advogado do(a) REQUERENTE: WALLAS GONCALVES MILFONT - MS7857-A REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/S…
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Processo nº 5006271-93.2019.4.03.6000
ID: 330213028
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5006271-93.2019.4.03.6000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5006271-93.2019.4.03.6000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ANDERSON PRATES DA SILVA, ANTONIO GARCIA NETO, MARLON DE ALMEIDA PASSOS, PAULO DOUGLAS …
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Processo nº 5006540-40.2020.4.03.6181
ID: 316397326
Tribunal: TRF3
Órgão: 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006540-40.2020.4.03.6181
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AGNALDO SOUZA DE JESUS
(OAB/BA 66.716)
ALBERT JOSEPH SANTOS DE SOUZA
(OAB/BA 80.081)
GILBSON ENDE DOS SANTOS SANTIS
(OAB/PA 27.433)
VINICIUS SANTANA RIBEIRO
(OAB/SP 409.471)
DIEGO ALVES DE SEVERO
(OAB/SP 391.534)
GILVANDERSON DE JESUS NASCIMENTO
(OAB/SP 374.685)
ANTONIO FRANCISCO BALBINO JUNIOR
(OAB/SP 234.946)
VLADIMIR ANDRADE ALVES
(OAB/SP 269.059)
ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR
(OAB/SP 253.192)
HERBERT COSTA THOMANN
(OAB/MT 27.466)
SANDRA SILVA SAMPAIO CONCEICAO
(OAB/BA 51.367)
RODRIGO MARTINS
(OAB/SC 51.816)
CARLOS ROCKER
(OAB/SC 23.047)
ANELISE RODRIGUES CAETANO
(OAB/SC 58.524)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5006540-40.2020.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: L. S. R., E. C. J., L. L. Advogado do(a) REU: HERBERT COSTA THOMANN - MT27466 Advogados do(a) REU: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192-D, VLADIMIR ANDRADE …
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Processo nº 0000034-81.2018.4.03.6124
ID: 283528454
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000034-81.2018.4.03.6124
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000034-81.2018.4.03.6124 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: OSWALDO SOLER JUNIOR, MARIA CHRISTINA FUSTER SOLER BERNARDO Advogado do(a) APELANTE: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA - SP201063-…
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Processo nº 5002884-15.2020.4.03.6104
ID: 291469450
Tribunal: TRF3
Órgão: 5ª Vara Federal de Santos
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5002884-15.2020.4.03.6104
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5002884-15.2020.4.03.6104 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARCOS VINICIUS DA SILVA A…
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Processo nº 5006062-27.2023.4.03.6181
ID: 326758191
Tribunal: TRF3
Órgão: 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006062-27.2023.4.03.6181
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO Fórum Criminal Ministro Jarbas Nobre: Al. Ministro Rocha Azevedo, nº 25, 9º andar, Cerqueira César, CEP 01410902, São Paulo/SP Tel.: (11) 2172-6609/6816 - email: crimin-se09-vara09@trf3.jus.br, Horário de atendimento das 09:00 às 19:00h AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT…
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Processo nº 5001516-70.2022.4.03.6113
ID: 326902244
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5001516-70.2022.4.03.6113
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001516-70.2022.4.03.6113 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: JEAN AVELLAR LOREDO DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: ADAUTO DONIZETE DE CAMPOS - SP189438-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDER…
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Processo nº 5010779-30.2025.4.03.0000
ID: 323964210
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5010779-30.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5010779-30.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: JULIO ENRIQUE RAMIREZ OCHOA IMPETRANTE: MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIOR Advogado do(a) PACIENTE: MARCOS DO NASCIMENTO JE…
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