Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 224 de 236

Processo nº 5000504-23.2020.4.03.6135

ID: 277782566
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
TELMA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000504-23.2020.4.03.6135 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INF…
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Processo nº 5009745-38.2024.4.03.6181

ID: 310572898
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ADEMIR MOLINA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JOSE SOARES DA COSTA NETO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5009745-38.2024.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: R. A. M. C., F. C. P. Advogados do(a) REU: ADEMI…
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Processo nº 5001877-24.2021.4.03.6113

ID: 312394472
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
BRANDO DE OLIVEIRA VILAS BOAS
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
LEANDRO LINO GONCALVES RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANGELO JOSE GIANNASI JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001877-24.2021.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: M. P. F. -. P., M. P. F. -. P., D. D. P. F. E. U. -. D. REU: V. V. D. S., M. B. Z. Advogado d…
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Processo nº 0001510-14.2018.4.03.6106

ID: 307405181
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ISADORA SALVADOR FUKASSAWA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
HELCIO DANIEL PIOVANI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FERNANDO YUKIO FUKASSAWA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001510-14.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. A. M. Advogados do(a) REU: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CA…
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Processo nº 5000775-28.2025.4.03.6112

ID: 325600603
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOSE EDUARDO LAVINAS BARBOSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ISADORA FERNANDA LATINI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000775-28.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: GRODIS LOPEZ VEISAGA, JUAN CARLOS JIMENE…
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Processo nº 5000775-28.2025.4.03.6112

ID: 325600608
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOSE EDUARDO LAVINAS BARBOSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ISADORA FERNANDA LATINI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000775-28.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: GRODIS LOPEZ VEISAGA, JUAN CARLOS JIMENE…
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Processo nº 5003981-14.2024.4.03.6103

ID: 317895901
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Advogados:
AUGUSTO FAUVEL DE MORAES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003981-14.2024.4.03.6103 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JONAS DOS SANTOS LOPEZ Advogado do(a) REU: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES - SP202052 DE…
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Processo nº 5004225-44.2024.4.03.6328

ID: 278283143
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LARISSA NONATO SILVA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004225-44.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: MARIA ANGELA AMABILE SABINO Advogado do(a) AUTOR: LARISSA NONATO SILVA -…
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Processo nº 5004225-44.2024.4.03.6328

ID: 278283151
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LARISSA NONATO SILVA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004225-44.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: MARIA ANGELA AMABILE SABINO Advogado do(a) AUTOR: LARISSA NONATO SILVA -…
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Processo nº 5012933-21.2025.4.03.0000

ID: 283241116
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5012933-21.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI IMPETRANTE: LEANDRO DA SILVA R…
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