Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 230 de 265

Processo nº 5000148-71.2023.4.03.6119

ID: 292355962
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000148-71.2023.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAURICIO DA SILVA REIS, HENRIQUE MARCILINO PEREIRA DE BRITO, MAYKE SOUZA DOS SANTOS ALHO, MARCELLO GOMES ROCHA, PAULO CESAR SANTOS GALDINO, NIVALDO NO… Ver mais

Processo nº 5000161-83.2020.4.03.6181

ID: 309777545
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000161-83.2020.4.03.6181 / 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: S. L., S. L. JUNIOR, L. D. A., M. D. S. C., L. H. A. D. S., R. D. A., M. G. N., S. L. R. M., L. W. W. S. Advogado do(a) REU: MARCOS FERNANDES GOUVEIA - SP148129 … Ver mais

Processo nº 5018655-40.2023.4.03.6100

ID: 292595082
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018655-40.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: PAULO SERGIO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: PAULO SERGIO DA SILVA - SP246212-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, DELEGADO DE POLÍCIA … Ver mais

Processo nº 5012381-56.2025.4.03.0000

ID: 278299621
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5012381-56.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA IMPETRANTE: MICHEL DONIZETI DA SILVA PACIENTE: SALOME ZILA GONZALES, DANA LUCIA ZELAYA MENDES Advogado do(a) PACIENTE: MICHEL DONIZ… Ver mais

Processo nº 5006505-33.2024.4.03.6119

ID: 277788588
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5006505-33.2024.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: SUZIMAR MARINHO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES - AP3661 S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO O Ministério Público Federal o… Ver mais

Processo nº 5006832-10.2021.4.03.6110

ID: 334728438
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5006832-10.2021.4.03.6110 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: MARIA DA CONCEICAO BORTOLETTO Advogados do(a) APELADO: FILIPE CORREA PERES - SP… Ver mais

Processo nº 5002372-76.2024.4.03.6141

ID: 258976071
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002372-76.2024.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: M. P. F. -. P. REU: C. S. D. S. Advogados do(a) REU: AUDREY IMENES GARCIA - SP428480, THAUANY CORTES MARTINS - SP432877 S E N T E N Ç A S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de ação penal públi… Ver mais

Processo nº 5015250-25.2025.4.03.6100

ID: 305916522
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015250-25.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: VICTOR HUGO DOS SANTOS GALVANI Advogado do(a) AUTOR: RICARDO JOSE FERREIRA PERRONI - SP159862 REU: COMANDANTE DA SEGUNDA REGIÃO MILITAR RESPONSÁVEL PELO SFPC- SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS C… Ver mais

Processo nº 5004825-55.2023.4.03.6181

ID: 291501935
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004825-55.2023.4.03.6181 / 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ALINE GOMES GASPAR, JOAO PAULO PEDRO DE PAULA, GUSTAVO DA SILVA PATRIOTA Advogados do(a) REU: CAROLINE SOARES DOS… Ver mais

Processo nº 0005519-49.2015.4.03.6130

ID: 257822330
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0005519-49.2015.4.03.6130 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: JOSE FERNANDO CORREA PARRA Advogados do(a) APELANTE: CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN - SP123841-A, DAIANE ZOCANTE - SP435049-A, FAB… Ver mais
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