Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 230 de 265

Processo nº 5002245-61.2024.4.03.6005

ID: 291774800
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002245-61.2024.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: SAMUEL DANE FIRMINO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: WILLIAM FRANCISCO ALVES QUEIROZ - GO70998 SENTENÇA I –… Ver mais

Processo nº 5000148-71.2023.4.03.6119

ID: 292355925
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000148-71.2023.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAURICIO DA SILVA REIS, HENRIQUE MARCILINO PEREIRA DE BRITO, MAYKE SOUZA DOS SANTOS ALHO, MARCELLO GOMES ROCHA, PAULO CESAR SANTOS GALDINO, NIVALDO NO… Ver mais

Processo nº 5000148-71.2023.4.03.6119

ID: 292355936
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000148-71.2023.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAURICIO DA SILVA REIS, HENRIQUE MARCILINO PEREIRA DE BRITO, MAYKE SOUZA DOS SANTOS ALHO, MARCELLO GOMES ROCHA, PAULO CESAR SANTOS GALDINO, NIVALDO NO… Ver mais

Processo nº 5000148-71.2023.4.03.6119

ID: 292355942
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000148-71.2023.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAURICIO DA SILVA REIS, HENRIQUE MARCILINO PEREIRA DE BRITO, MAYKE SOUZA DOS SANTOS ALHO, MARCELLO GOMES ROCHA, PAULO CESAR SANTOS GALDINO, NIVALDO NO… Ver mais

Processo nº 5000148-71.2023.4.03.6119

ID: 292355947
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000148-71.2023.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAURICIO DA SILVA REIS, HENRIQUE MARCILINO PEREIRA DE BRITO, MAYKE SOUZA DOS SANTOS ALHO, MARCELLO GOMES ROCHA, PAULO CESAR SANTOS GALDINO, NIVALDO NO… Ver mais

Processo nº 5000148-71.2023.4.03.6119

ID: 292355955
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000148-71.2023.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAURICIO DA SILVA REIS, HENRIQUE MARCILINO PEREIRA DE BRITO, MAYKE SOUZA DOS SANTOS ALHO, MARCELLO GOMES ROCHA, PAULO CESAR SANTOS GALDINO, NIVALDO NO… Ver mais

Processo nº 5000148-71.2023.4.03.6119

ID: 292355962
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000148-71.2023.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAURICIO DA SILVA REIS, HENRIQUE MARCILINO PEREIRA DE BRITO, MAYKE SOUZA DOS SANTOS ALHO, MARCELLO GOMES ROCHA, PAULO CESAR SANTOS GALDINO, NIVALDO NO… Ver mais

Processo nº 5001022-75.2022.4.03.6124

ID: 331046934
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001022-75.2022.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: H. J. E. Advogados do(a) REU: DIEGO MACEDO ASSUNCAO - SP406454, ETHIENE GOMES DE LIMA - SP459184 S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de denúncia ofertada pelo… Ver mais

Processo nº 5000795-80.2024.4.03.6006

ID: 323808037
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000795-80.2024.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/MS RÉU: EDIMAR PRETO CARDOSO ADVOGADO DO RÉU: GUSTAVO SIMEONI - PR102468 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com base nos elementos informativos colhi… Ver mais

Processo nº 5018655-40.2023.4.03.6100

ID: 292595082
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018655-40.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: PAULO SERGIO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: PAULO SERGIO DA SILVA - SP246212-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, DELEGADO DE POLÍCIA … Ver mais
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