Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 231 de 265

Processo nº 5004277-08.2022.4.03.6329

ID: 255819339
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004277-08.2022.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: JOSE AUGUSTO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE AUGUSTO FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ATILIO JOSE GONCALVES SILOTO - SP255064, GABRIEL BRUNHARA PEREIRA - SP324581 … Ver mais

Processo nº 5004277-08.2022.4.03.6329

ID: 255819346
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004277-08.2022.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: JOSE AUGUSTO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE AUGUSTO FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ATILIO JOSE GONCALVES SILOTO - SP255064, GABRIEL BRUNHARA PEREIRA - SP324581 … Ver mais

Processo nº 0003032-21.2020.4.03.6328

ID: 294442014
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003032-21.2020.4.03.6328 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: ZELIA ZAQUI Advogado do(a) RECORRENTE: AN… Ver mais

Processo nº 0003032-21.2020.4.03.6328

ID: 294442025
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003032-21.2020.4.03.6328 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: ZELIA ZAQUI Advogado do(a) RECORRENTE: AN… Ver mais

Processo nº 5001624-97.2020.4.03.6104

ID: 309153447
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5001624-97.2020.4.03.6104 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: EDUARDO OLIVEIRA CARDOSO A… Ver mais

Processo nº 5004421-91.2021.4.03.6110

ID: 278673904
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004421-91.2021.4.03.6110 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: ALEXANDER SCHWEINBERGER Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME AFFONSO MENKE - SP434696-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OU… Ver mais

Processo nº 5001439-59.2025.4.03.6112

ID: 280102133
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5001439-59.2025.4.03.6112 / Grupo Plantão Judicial - Presidente Prudente AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP FLAGRANTEADO: THIAGO NIVEIRO BLANCO Advogado do(a) FLAGRANTEADO: HUGO EDWARD LIMA MARTINS - MS23130 T E R M O D E … Ver mais

Processo nº 5010691-10.2024.4.03.6181

ID: 298491959
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5010691-10.2024.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: RICARDO ALVARO GUERRA Advogado do(a) REU: EDUARDO LOESCH JORGE - SP120494 S E N T E N Ç A TIPO D Vistos. O Minist… Ver mais

Processo nº 5003491-37.2025.4.03.6109

ID: 334385085
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5003491-37.2025.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba PACIENTE: F. A. V. B. Advogado do(a) PACIENTE: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS - SP199479 IMPETRADO: D. S. D. P. F. D. S. P., C. D. P. M. D. S. P., DELEGADO CHEFE DA POLICIA CIVIL DE SÃO PAULO TERCEIRO INTERESSADO… Ver mais

Processo nº 0000377-28.2018.4.03.6108

ID: 310830553
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000377-28.2018.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ROSA MARIA REGINA DE MATTOS, JOSE ROBERTO REGINA Advogados do(a) REU: BRUNO FERNANDES RODRIGUES - SP290193, OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683 S E N T E N… Ver mais
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