Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 232 de 265

Processo nº 0003032-21.2020.4.03.6328

ID: 294442014
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003032-21.2020.4.03.6328 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: ZELIA ZAQUI Advogado do(a) RECORRENTE: AN… Ver mais

Processo nº 0003032-21.2020.4.03.6328

ID: 294442025
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003032-21.2020.4.03.6328 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: ZELIA ZAQUI Advogado do(a) RECORRENTE: AN… Ver mais

Processo nº 5004421-91.2021.4.03.6110

ID: 278673904
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004421-91.2021.4.03.6110 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: ALEXANDER SCHWEINBERGER Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME AFFONSO MENKE - SP434696-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OU… Ver mais

Processo nº 5001439-59.2025.4.03.6112

ID: 280102133
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5001439-59.2025.4.03.6112 / Grupo Plantão Judicial - Presidente Prudente AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP FLAGRANTEADO: THIAGO NIVEIRO BLANCO Advogado do(a) FLAGRANTEADO: HUGO EDWARD LIMA MARTINS - MS23130 T E R M O D E … Ver mais

Processo nº 5010691-10.2024.4.03.6181

ID: 298491959
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5010691-10.2024.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: RICARDO ALVARO GUERRA Advogado do(a) REU: EDUARDO LOESCH JORGE - SP120494 S E N T E N Ç A TIPO D Vistos. O Minist… Ver mais

Processo nº 5003193-89.2019.4.03.6130

ID: 259999265
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003193-89.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: JACILDA DA SILVA PARAISO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: MICHEL DA SILVA ALVES - SP248900 REU: UNIÃO FEDERAL, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM Advo… Ver mais

Processo nº 0000377-28.2018.4.03.6108

ID: 310830553
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000377-28.2018.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ROSA MARIA REGINA DE MATTOS, JOSE ROBERTO REGINA Advogados do(a) REU: BRUNO FERNANDES RODRIGUES - SP290193, OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683 S E N T E N… Ver mais

Processo nº 5000061-05.2025.4.03.6133

ID: 257472068
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5000061-05.2025.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes PACIENTE: F. A. S. Advogados do(a) PACIENTE: DANILO OLIVEIRA DE PAULA - SP471100, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS - SP498282, LUCAS GRISOLIA FRATARI - SP354977 IMPETRADO: S. D. P. F. D. S. P., D. G. D. P. C. … Ver mais

Processo nº 5018176-43.2025.4.03.0000

ID: 328656089
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5018176-43.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: JESSICA SUAREZ EGUEZ IMPETRANTE: RAFAEL VITOR VILLAGRA Advogado do(a) PACIENTE: RAFAEL VITOR VILLAGRA - MS20222-A IMPETRADO: … Ver mais

Processo nº 0005641-67.2011.4.03.6109

ID: 334332617
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0005641-67.2011.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: DANIEL GONCALVES Advogado do(a) REU: MARCOS EDUARDO VIVEIRO - SP261094 S E N T E N Ç A DANIEL GONÇALVES, foi denunciado pelo Ministério Público Feder… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou