Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 235 de 265

Processo nº 5004953-94.2023.4.03.6110

ID: 277494376
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004953-94.2023.4.03.6110 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: MARIA TEREZA RIBEIRO QUARESMA, I. R. Q., JULIANE ASSUNCAO QUARESMA Advogado do(a) APELANTE: ROBSON CAVALIERI - SP146941-N APELADO: UN… Ver mais

Processo nº 5000714-82.2025.4.03.6108

ID: 277605457
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
8ª Subseção Judiciária em São Paulo - 1ª Vara Federal de Bauru AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000714-82.2025.4.03.6108 [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: RENAN WESLLEY ALMEIDA FERNANDES Advogados do(a) REU: DEBORA APARECIDA DOS SANTOS - SP337574, KESIA CH… Ver mais

Processo nº 5009671-63.2025.4.03.0000

ID: 301134338
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5009671-63.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA IMPETRANTE: AGEU LIBONATI JUNIOR, ALEX LIBONATI PACIENTE: NIVALDO PAULO GALBIATTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIVALDO PAULO GALBI… Ver mais

Processo nº 5016011-56.2025.4.03.6100

ID: 299491679
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016011-56.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RAFAELA PINHEIRO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461 REU: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL D E C I S Ã O Trata-se de aç… Ver mais

Processo nº 5005936-06.2025.4.03.6181

ID: 323161166
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005936-06.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INVESTIGADO: DESCONHECIDO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório criminal (PIC-MPF) instaurado para… Ver mais

Processo nº 5002039-74.2020.4.03.6106

ID: 260120575
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002039-74.2020.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: LUCAS DA SILVA BRITO Advogado do(a) RÉU: PAMELA WEBSTER DEBIAZI MORGAN - SP288386 Sentença Tipo D S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Lucas da S… Ver mais

Processo nº 5001800-25.2020.4.03.6121

ID: 329151143
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001800-25.2020.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: PF - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: RONALDO DOS SANTOS MORAES, CELSO RIBEIRO DIAS Advogados do(a) REU: IGOR FRANCISCO DE AMORIM OLIVEIRA - SP272678, KARINA PETRATTI N… Ver mais

Processo nº 5000965-26.2022.4.03.6005

ID: 323180342
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
GABRIEL CABRERA AFFONSO (OAB/SP 471.354) CESAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB/SP 431.007) MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA (OAB/RJ 106.809) RENATO DA COSTA GARCIA (OAB/SP 251.201) MARCO AURELIO GERMANO DE LEMOS (OAB/SP 80.837) JULIO ADAIR MORBACH (OAB/PR 42.546) RODRIGO VICENTE POLI (OAB/PR 53.671) ANA CAROLINE PINHEIRO PIEL (OAB/MS 26.278) PRISCILA FABIANE FERNANDES DE CAMPOS (OAB/MS 15.843) ANNA SARAH GOMES DA SILVA (OAB/SP 503.418) CARIELI MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/MS 24.282) LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO (OAB/SP 155.216) MARCOS LOURIVAL DOS SANTOS (OAB/SP 353.359) VALDEVILSON DE SOUZA GOES (OAB/SP 409.448) LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB/SP 286.207) ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB/SP 162.430) RICARDO BALDAN (OAB/PR 64.711) MATHEUS RODRIGUES FRAGA (OAB/ES 13.334) LUCAS ALCANTARA DE BRAGANCA (OAB/RJ 205.971) GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO (OAB/ES 25.169)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000965-26.2022.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: MARCOS PAULO LOPES BARBOSA, NELSON GUSTAVO AMARILLA ELIZECHE, DANIEL NO… Ver mais

Processo nº 5004359-41.2022.4.03.6102

ID: 300890123
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5004359-41.2022.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: BRUNO ARREGOY CONRADO, ANDREA RODRIGUES Advogado do(a) REU: MURILLO EDUARDO SILVA MENZOTE - SP408… Ver mais

Processo nº 5000125-11.2025.4.03.6005

ID: 292805735
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000125-11.2025.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: NILSON ALEXANDER FERREIRA BRUM, FABIO DE PAULO DA SILVA Advogado do(a) REU: MARIA NILDA FIRMINO DE SOUZA - MS30132 Advogados do(a) REU: AIESKA CARDOS… Ver mais
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