Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 235 de 250

Processo nº 5007593-43.2023.4.03.6119

ID: 331453715
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
PRISCILA RODRIGUES DA CONCEICAO OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
IVAN GONCALVES AZEVEDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARIANA PRISCILA DE FRAGA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007593-43.2023.4.03.6119 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO APELADO: CRISLAINE APARECIDA SANTIAGO PARTE RE: IBQP …
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Processo nº 5007593-43.2023.4.03.6119

ID: 331453722
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007593-43.2023.4.03.6119 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO APELADO: CRISLAINE APARECIDA SANTIAGO PARTE RE: IBQP …
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Processo nº 5017748-02.2022.4.03.6100

ID: 257483534
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
Advogados:
ALBERTO BRITO RINALDI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017748-02.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS G…
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Processo nº 5004521-80.2024.4.03.6000

ID: 292448343
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CARLOS EDUARDO HOFF
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
SUELLEN BEATRIZ GIROLETTA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004521-80.2024.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ADAO PEREIRA BARBOSA Advogados do(a) REU: CARLO…
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Processo nº 5001395-09.2022.4.03.6318

ID: 310159418
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ANTONIO CARLOS FARDIN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
ALVIN FIGUEIREDO LEITE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EDUARDO FRANCISCO VAZ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALOIR ALVES VIANA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001395-09.2022.4.0…
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Processo nº 5001395-09.2022.4.03.6318

ID: 310159433
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ALOIR ALVES VIANA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001395-09.2022.4.0…
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Processo nº 5000958-34.2022.4.03.6005

ID: 319307310
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
OSVALDO JOSE DUNCKE
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000958-34.2022.4.03.6005 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: JONATHAN DOS PASSOS Advogado do(…
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Processo nº 0034055-35.2017.4.03.9999

ID: 283481364
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
MAURO EVANDO GUIMARAES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0034055-35.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: EDINALVA SOBREIRO DE SOUZA, IN…
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Processo nº 5000079-35.2021.4.03.6337

ID: 326982288
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MAYARA LUCIA DE FREITAS BATISTA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JULIO ROBERTO DE SANT ANNA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000079-35.2021.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ARY DOS REIS ZANETTA Advogados do(a) AUTOR: JULIO ROBERTO DE SANT ANNA JUNIOR - SP1171…
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Processo nº 5000079-35.2021.4.03.6337

ID: 326982270
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PAULO EDUARDO PRADO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MAYARA LUCIA DE FREITAS BATISTA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JULIO ROBERTO DE SANT ANNA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000079-35.2021.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ARY DOS REIS ZANETTA Advogados do(a) AUTOR: JULIO ROBERTO DE SANT ANNA JUNIOR - SP1171…
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