Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 238 de 270

Processo nº 5001993-11.2022.4.03.6108

ID: 335717881
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001993-11.2022.4.03.6108 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: VALTER BUENO Advogado do(a) AUTOR: DECIO DA SILVEIRA CORREA NETO - SP229056 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SUPERMERCADOS JAU SER… Ver mais

Processo nº 5002642-39.2019.4.03.6121

ID: 328984802
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002642-39.2019.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, PF - POLÍCIA FEDERAL REU: CELSO RIBEIRO DIAS, RONALDO DOS SANTOS MORAES Advogados do(a) REU: AREOVALDO ALVES - SP55981, IGOR FRANCISCO DE AMORIM OLIVEIRA - … Ver mais

Processo nº 5003989-40.2024.4.03.6119

ID: 316745379
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - 4ª VARA DO FÓRUM FEDERAL DE GUARULHOS AVENIDA SALGADO FILHOS, 2050, 1º ANDAR, CENTRO, CEP 07115-000, GUARULHOS/SP PABX: (11) 2475-8200, FAX: (11) 2475-8230, EMAIL: guarul-se04-vara04@trf3.jus.br AUTOS Nº 5003989-40.2024.4.03.6119 IPL Nº 2022.0094830 – DELEFAZ/… Ver mais

Processo nº 5007647-51.2022.4.03.6181

ID: 328981202
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 5007647-51.2022.4.03.6181 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RECORRIDO: DANIEL ALMEIDA BALDI, FRANCISCO PAULINO LEITE Advogado do(a) RECOR… Ver mais

Processo nº 5002589-93.2025.4.03.6106

ID: 323796184
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5002589-93.2025.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto PACIENTE: E. S. D. J. IMPETRANTE: M. D. R. J., J. I. N. Advogados do(a) PACIENTE: J. I. N. - GO46181, M. D. R. J. - GO56534 Advogados do(a) IMPETRANTE: J. I. N. - GO46181, M. D. R. J. - GO56534 IMPE… Ver mais

Processo nº 5002589-93.2025.4.03.6106

ID: 323796192
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5002589-93.2025.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto PACIENTE: E. S. D. J. IMPETRANTE: M. D. R. J., J. I. N. Advogados do(a) PACIENTE: J. I. N. - GO46181, M. D. R. J. - GO56534 Advogados do(a) IMPETRANTE: J. I. N. - GO46181, M. D. R. J. - GO56534 IMPE… Ver mais

Processo nº 5005267-89.2021.4.03.6181

ID: 310886335
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005267-89.2021.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: F. C. S. R., S. C. D. C., G. V. O. Advogado do(a) REU: DIOGO CRISTINO SIERRA - SP146703 Advogado do(a) REU: JEAN LUCAS LACERDA SANTOS - SP487646 Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 0005992-91.2016.4.03.6100

ID: 320321207
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0005992-91.2016.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA CRUZ, KALIL ROCHA ABDALLA, NORMAN - ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDA - ME, SOCICAM ADMINISTRACAO PRO… Ver mais
Sentença
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0005992-91.2016.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA CRUZ, KALIL ROCHA ABDALLA, NORMAN - ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDA - ME, SOCICAM ADMINISTRACAO PRO… Ver mais

Processo nº 0000028-16.2019.4.03.6132

ID: 323933074
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000028-16.2019.4.03.6132 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: MAURO SERGIO FERNANDES Advogados do(a) APELANTE: JOAO LAURO SERPELONI - PR122829, LUZIA PATRICIA DA SILVA - PR74697-A APELADO: MINIS… Ver mais
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