Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 240 de 265

Processo nº 5000470-50.2020.4.03.6102

ID: 258827271
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000470-50.2020.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Franca AUTORIDADE: PF - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP FLAGRANTEADO: CIRILO SALVIANO PEREIRA JUNIOR, RANDER ALVES SANTANNA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: ELVIRA GODIVA JUNQUEIRA - SP117782 Advogad… Ver mais

Processo nº 5000965-21.2025.4.03.6005

ID: 306892732
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000965-21.2025.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MARCOS PAULO LOPES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: RENATO DA COSTA GARCIA - SP251201 REU: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS DECISÃO I - RELA… Ver mais

Processo nº 5001005-65.2019.4.03.6117

ID: 334538801
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001005-65.2019.4.03.6117 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: ROGERIO PERES NUNES APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: CALIM PAULO… Ver mais

Processo nº 5002700-17.2023.4.03.6181

ID: 316242700
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5002700-17.2023.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: SEM IDENTIFICAÇÃO - IPL 2021.0042530 - SR/PF/RO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de inquérito policial instaurado para apurar suposto cr… Ver mais

Processo nº 0001972-71.2018.4.03.6105

ID: 283451972
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001972-71.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM APELANTE: ALEXANDRE MACHADO DE MENDONCA, LUIS FILIPE TEIXEIRA Advogado do(a) APELANTE: EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR - GO42479-A Advogado d… Ver mais

Processo nº 5002050-25.2024.4.03.6119

ID: 276709540
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
TIAGO MIRANDA CUNHA (OAB/SP 386.519) CAIO SILVA MAGALHAES (OAB/SP 432.047) LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 393.003) GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES (OAB/SP 508.875) FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB/SP 258.717) ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES (OAB/SP 258.616) LUIS EDUARDO BELARMINO (OAB/SP 487.869) CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB/SP 440.028) GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB/SP 256.716) ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB/SP 337.754) RENATA MEDEIROS RAMOS (OAB/SP 316.002) VICTOR NAGIB AGUIAR (OAB/SP 261.831) LARISSA EZIQUIEL DE LIMA (OAB/SP 444.557) AMANDA PEREIRA TAVARES (OAB/SP 447.916) MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA (OAB/SP 339.736) JOSE PIO FERREIRA (OAB/SP 119.934) GABRIELA PIRES MATOS (OAB/SP 508.026) GUILHERME MURILO FERNANDES PARRA (OAB/SP 473.835) ERIKA MARIA DE SOUSA LIMA (OAB/SP 476.713) VINICIUS CARVALHO DOS SANTOS (OAB/SP 489.853) MARCO ANTONIO DA SILVA BUENO (OAB/SP 238.502) EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 223.692) LUCAS RIBEIRO ROSA DE ANGELO (OAB/SP 448.604) WESLEY QUIONHA DOS SANTOS (OAB/SP 431.340)
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5002050-25.2024.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: M. P. F. -. P., P. F. REU: E. D. S. A., A. D. S. A., S. K. D. S., T. D. O. S., R. C. T., G. L. C., J. I. P. D. S., L. D. A., W. A. D. S., I. A. D. S., D. B. R., A. S. G., L. S. D. S., A… Ver mais

Processo nº 5006777-17.2025.4.03.0000

ID: 316357169
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006777-17.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: WAGNER SALARINI FERREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDA PAULA ZUCATO MEDEIROS - SP165911-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS… Ver mais

Processo nº 0000794-59.2015.4.03.6116

ID: 320609287
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000794-59.2015.4.03.6116 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ELIZABETE DE CARVALHO FETTER, M. SAMPAIO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME, MARCEL LEANDRO SAMPAIO A… Ver mais

Processo nº 0000794-59.2015.4.03.6116

ID: 320609329
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000794-59.2015.4.03.6116 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ELIZABETE DE CARVALHO FETTER, M. SAMPAIO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME, MARCEL LEANDRO SAMPAIO A… Ver mais

Processo nº 5002459-02.2023.4.03.6130

ID: 323314958
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002459-02.2023.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: KAWAN PEREIRA MACEDO, ISABELE DOS SANTOS DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: JEAN CARLOS ROCHA - SP434164, TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO - SP434831 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: GUS… Ver mais
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