Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 241 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323314967
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002459-02.2023.4.03.6130
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002459-02.2023.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: KAWAN PEREIRA MACEDO, ISABELE DOS SANTOS DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: JEAN CARLOS ROCHA - SP434164, TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO - SP434831 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: GUS…
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Processo nº 5000451-59.2022.4.03.6139
ID: 276643446
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000451-59.2022.4.03.6139
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000451-59.2022.4.03.6139 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: BAURO PECANHA Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA NAGAMATI - SP458056-A, GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA - SP390213-N APELADO: INSTIT…
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Processo nº 5010525-57.2025.4.03.0000
ID: 333636048
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5010525-57.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010525-57.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM AGRAVANTE: CELIA CANDIDA RESENDE DE BARROS Advogado do(a) AGRAVANTE: SAMIRA MUSTAFA KASSAB - SP137561-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL …
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Processo nº 0014897-02.2013.4.03.6000
ID: 318867565
Tribunal: TRF3
Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0014897-02.2013.4.03.6000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KATIA MICHELE MESSINA
(OAB/SP 407.989)
FABIO ALVES MONTEIRO
(OAB/MS 9.130)
ALDIVINO ANTONIO DE SOUZA NETO
(OAB/MS 7.828)
FELIX JAYME NUNES DA CUNHA
(OAB/MS 6.010)
GUSTAVO DE SOUZA THOMAZ
(OAB/MS 19.025)
ALEX SANDRO MOLLINEDO RIOJA
(OAB/MS 7.719)
RODRIGO MARQUES MOREIRA
(OAB/SP 105.210)
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO
(OAB/MS 9.986)
ROBINSON FERNANDO ALVES
(OAB/MS 8.333)
EDMILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
(OAB/MS 6.503)
VLADIMIR ROSSI LOURENCO
(OAB/MS 3.674)
RAFAEL MEDEIROS DUARTE
(OAB/MS 13.038)
REGIS JORGE JUNIOR
(OAB/SP 155.552)
PAULO HENRIQUE KALIF SIQUEIRA
(OAB/MS 6.675)
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0014897-02.2013.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: MARIA CRISTINA DE BARROS, JOSE RIBEIRO DA SILVA, WANDERLEY CORREA DOS SANTOS FILHO, EDSON LACERDA, JOAQUIM CANDIDO TEODORO DE CARVALHO, NELSON …
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Processo nº 5005792-48.2025.4.03.0000
ID: 263057262
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5005792-48.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5005792-48.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PACIENTE: JHON BERNARD IMPETRANTE: JONAS MARCOS DO NASCIMENTO DA SILVA Advogado do(a) PACIENTE: JONAS MARCOS DO NASCIMENTO DA SILVA…
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Processo nº 0000506-08.2019.4.03.6105
ID: 278614633
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000506-08.2019.4.03.6105
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000506-08.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: CLAUDIA REGINA BASTOS BARBOSA, TATIANE LIMA REDRAOGRIDE Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE JULIAO PAIXAO - SP387320-A APELADO: MINIS…
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Processo nº 0000231-62.2019.4.03.6104
ID: 263038055
Tribunal: TRF3
Órgão: 6ª Vara Federal de Santos
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000231-62.2019.4.03.6104
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 0000231-62.2019.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ADRIANO FERNANDES MENEZES Advogado do(a) REU: RAFAEL FORTES ALMEIDA - SP381292 S E N T E N Ç A Sexta Vara Federal de Santos/SP Ação Penal Processo n…
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Processo nº 5000129-80.2024.4.03.6135
ID: 320460601
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000129-80.2024.4.03.6135
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000129-80.2024.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JOSE LUIZ GUTIERRI JUNIOR Advogado do(a) REU: ROGE FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS - SP284311 S E N T E N Ç A RELATÓRIO Trata-se de ação penal n…
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Processo nº 5014702-05.2023.4.03.6315
ID: 334566160
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5014702-05.2023.4.03.6315
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5014702-05.2023.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JOAO CARLOS DAS DORES Advoga…
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Processo nº 5014702-05.2023.4.03.6315
ID: 334566173
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5014702-05.2023.4.03.6315
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5014702-05.2023.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JOAO CARLOS DAS DORES Advoga…
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