Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 241 de 265

Processo nº 5002459-02.2023.4.03.6130

ID: 323314967
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002459-02.2023.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: KAWAN PEREIRA MACEDO, ISABELE DOS SANTOS DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: JEAN CARLOS ROCHA - SP434164, TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO - SP434831 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: GUS… Ver mais

Processo nº 5000451-59.2022.4.03.6139

ID: 276643446
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000451-59.2022.4.03.6139 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: BAURO PECANHA Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA NAGAMATI - SP458056-A, GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA - SP390213-N APELADO: INSTIT… Ver mais

Processo nº 5010525-57.2025.4.03.0000

ID: 333636048
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010525-57.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM AGRAVANTE: CELIA CANDIDA RESENDE DE BARROS Advogado do(a) AGRAVANTE: SAMIRA MUSTAFA KASSAB - SP137561-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
Sentença
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0014897-02.2013.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: MARIA CRISTINA DE BARROS, JOSE RIBEIRO DA SILVA, WANDERLEY CORREA DOS SANTOS FILHO, EDSON LACERDA, JOAQUIM CANDIDO TEODORO DE CARVALHO, NELSON … Ver mais

Processo nº 5005792-48.2025.4.03.0000

ID: 263057262
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5005792-48.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PACIENTE: JHON BERNARD IMPETRANTE: JONAS MARCOS DO NASCIMENTO DA SILVA Advogado do(a) PACIENTE: JONAS MARCOS DO NASCIMENTO DA SILVA… Ver mais

Processo nº 0000506-08.2019.4.03.6105

ID: 278614633
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000506-08.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: CLAUDIA REGINA BASTOS BARBOSA, TATIANE LIMA REDRAOGRIDE Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE JULIAO PAIXAO - SP387320-A APELADO: MINIS… Ver mais

Processo nº 0000231-62.2019.4.03.6104

ID: 263038055
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 0000231-62.2019.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ADRIANO FERNANDES MENEZES Advogado do(a) REU: RAFAEL FORTES ALMEIDA - SP381292 S E N T E N Ç A Sexta Vara Federal de Santos/SP Ação Penal Processo n… Ver mais

Processo nº 5000129-80.2024.4.03.6135

ID: 320460601
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000129-80.2024.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JOSE LUIZ GUTIERRI JUNIOR Advogado do(a) REU: ROGE FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS - SP284311 S E N T E N Ç A RELATÓRIO Trata-se de ação penal n… Ver mais

Processo nº 5014702-05.2023.4.03.6315

ID: 334566160
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5014702-05.2023.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JOAO CARLOS DAS DORES Advoga… Ver mais

Processo nº 5014702-05.2023.4.03.6315

ID: 334566173
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5014702-05.2023.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JOAO CARLOS DAS DORES Advoga… Ver mais
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