Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 243 de 265

Processo nº 5016724-70.2021.4.03.6100

ID: 332465567
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5016724-70.2021.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: U. F. REU: E. A. D. S., R. R. D. S., R. P. F. D. S. Advogados do(a) REU: GABRIELA DIAS TEIXEIRA ZUCOLOTO - SP463569, LUCAS SETA ARAUJO FIGUEIREDO - SP412253 Advogados do(a) REU: GR… Ver mais

Processo nº 5008300-64.2025.4.03.0000

ID: 255888146
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5008300-64.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: KAYLIAH MARJORIE RACHUDA HAMADOUCHE Advogado do(a) PACIENTE: JANETE BORGES LADISLAU - MG110988 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUD… Ver mais

Processo nº 0000260-23.2017.4.03.6124

ID: 299069368
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000260-23.2017.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CLEIDNA MARIA MAGALHAES, MARIA APARECIDA SIMOES DE LIMA, AILTON CURCINO DA HORA, JOAQUIM JOSE DA SILVA JUNIOR ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: RAUL CALVET … Ver mais

Processo nº 0000260-23.2017.4.03.6124

ID: 299069374
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000260-23.2017.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CLEIDNA MARIA MAGALHAES, MARIA APARECIDA SIMOES DE LIMA, AILTON CURCINO DA HORA, JOAQUIM JOSE DA SILVA JUNIOR ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: RAUL CALVET … Ver mais

Processo nº 5002047-42.2021.4.03.6130

ID: 260004460
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Correspondência
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002047-42.2021.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: CARLA BARBOSA NASCIMENTO MACIEL PINTO Advogados do(a) AUTOR: EULINA FERREIRA REIS - SP150942, IVONETE VIEIRA - SP91747 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA… Ver mais

Processo nº 5000425-59.2020.4.03.6130

ID: 259998318
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000425-59.2020.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: GISLENE VENTURA MACEDO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA BRASILIO FIORI - SP328093 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, IDEC INTERMEDIACAO DA EDUCACAO CULTURAL EIRELI - ME, FUNDACA… Ver mais
Decisão
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000262-97.2025.4.03.6132 / Grupo I Plantão Judicial - Avaré, Bauru, Botucatu, Itapeva e Jaú AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL FLAGRANTEADO: FEDERICO JAVIER GONZALEZ ENCISO Advogado do(a) FLAGRANTEADO: PAULA FERNANDA MUSSI PAZIAN… Ver mais

Processo nº 0000894-92.2011.4.03.6006

ID: 334773147
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000894-92.2011.4.03.6006 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM APELANTE: CESAR AUGUSTO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: VANDERLUCIA MENDES DOS SANTOS - MG149193-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - P… Ver mais

Processo nº 5000341-68.2023.4.03.6125

ID: 317263321
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5000341-68.2023.4.03.6125 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: A. P. D. S. Advogado do(a) REU: MAURILIO RODRIGO COUTINHO DE SOUZA - PR76337 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal condenatória, de iniciativa pública incon… Ver mais

Processo nº 5001751-50.2020.4.03.6002

ID: 334428951
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001751-50.2020.4.03.6002 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: CARLOS APARECIDO BEIRA Advogado do(a) APELANTE: FULVIO LUIS STADLER KAIPERS - PR27834-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/… Ver mais
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